Ideia Legislativa
Obrigatoriedade de telas de proteção em apartamentos a partir do 2º andar.
Muitos acidentes ocorrem em apartamentos ou prédios, pelo simples fato de não existir, nenhuma grade ou tela de proteção que poderia evitar acidentes.
Mais detalhes
- Tornar obrigatório, todo imóvel com mais de dois andares, em suas janelas existirem grades ou telas de proteção.
- Se o imóvel for alugado é de responsabilidade do proprietário providenciar telas ou grades de proteção.
- Se o imóvel for de propriedade do residente é de sua responsabilidade providenciar telas ou grades de proteção.
A partir do momento que a lei entrar em vigor,quem não estar dento dos parâmetros, pagará uma multa diária de 15$ ao dia por não estar de acordo com lei.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/11/2016
Ideia proposta por
ROGER F. S.
- PR
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