e-Cidadania

Projeto de lei para que os royalties extraídos e comercializados a partir de 2026, de todas as minerações classificadas como "terras raras" sejam aplicados na previdência social com o objetivo de recompor o saldo da aposentadoria social. Dessa forma o povo brasileiro não será explorado em seu patrimônio territorial sem a devida contrapartida de recompor o saldo da aposentadoria social através dos royalties das Terras Raras e os futuros aposentados terão o devido amparo financeiro sem receio de que a riqueza do Brasil seja usada para outros fins que não seja cuidar de seu povo. Conclamo os atuais congressistas a aprovar em prol dos brasileiros.