e-Cidadania

A proposta cria o Selo Nacional de Nutrição Consciente, destinado a empresas que adotem, de forma voluntária, a redução progressiva de açúcar, sódio, gorduras saturadas e aditivos artificiais em seus produtos. Para obter o selo, as empresas deverão cumprir critérios técnicos definidos por órgão competente e passar por auditorias periódicas. O selo poderá ser exibido nas embalagens e materiais publicitários, incentivando escolhas alimentares mais saudáveis, promovendo transparência e estimulando a indústria a melhorar a qualidade nutricional dos alimentos oferecidos à população.