e-Cidadania

Minha proposta é que o Congresso Nacional aprove leis que aumentem significativamente as penas para agressões contra mulheres, violência doméstica e feminicídio, além de endurecer punições para reincidentes. A violência contra a mulher cresce a cada ano e a legislação atual não tem sido suficiente para impedir novos crimes. É necessário limitar benefícios penais, impedir flexibilizações em casos de risco grave e reforçar a fiscalização das medidas protetivas. O objetivo é garantir proteção real às vítimas e responsabilizar os agressores de forma proporcional à gravidade dos crimes.