e-Cidadania

Instituir o Dia Nacional da Consciência Indígena e da Cultura Tupinambá, celebrado em 20 de janeiro, para reconhecer e valorizar o povo Tupinambá, primeiro habitante de regiões brasileiras específicas, preservando sua memória, cultura e resistência histórica. A data promoverá ações educativas e culturais, reforçando a importância da ancestralidade indígena e complementando o Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.