Ideia Legislativa
Limitação das emendas parlamentares aos direitos e serviços essenciais à população
Como forma de resolver a polêmica política, financeira e econômica a respeito das emendas parlamentares, que se estabeleça que elas sejam direcionadas unicamente para cinco áreas: Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Ciência e Tecnologia. Com isso, os parlamentares poderão atender às suas bases e impulsionar aquilo que a Constituição de 1988 estabeleceu como prioridades, sendo ela conhecida como a Constituição Cidadã. Que se estabeleça também que os recursos direcionados a instituições sociais não estatais se limitem a, no máximo, 10% do total do orçamento das emendas parlamentares, sendo 90% para educação, saúde e segurança públicas, benefícios sociais e pesquisa.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
03/02/2026
Ideia proposta por
RAFAEL A. R. - RJ

Confirma?