e-Cidadania

Uma lei de desburocratização eliminaria etapas desnecessárias na abertura e manutenção de empresas, especialmente para micro e pequenos empreendedores. O projeto criaria plataformas digitais integradas para registro e regularização, reduziria custos iniciais e ampliaria o acesso a crédito. Também poderia prever incentivos fiscais temporários para startups inovadoras. O objetivo seria estimular o empreendedorismo formal, reduzir a informalidade e aumentar a competitividade do setor produtivo brasileiro, transformando boas ideias em negócios sustentáveis e geradores de empregos.