e-Cidadania

Essa lei criará mecanismos claros para punir atos de discriminação e preconceito contra pessoas LGBTQIA+ em escolas, empresas e serviços públicos. Ela garantirá canais de denúncia seguros, apoio psicológico às vítimas e campanhas de educação para promover respeito e diversidade. Com isso, reduz-se a violência e o assédio, assegurando igualdade de direitos e um ambiente mais seguro e inclusivo para toda a comunidade.