e-Cidadania

No Brasil, abrir e manter uma empresa é caro e demorado, com alta carga tributária e burocracia. Cerca de 60% das empresas não sobrevivem além de 5 anos (IBGE) e, segundo o Banco Mundial (2020), abrir uma empresa leva em média 17 dias, enquanto em países desenvolvidos o prazo é de menos de 5 dias. Esse cenário desestimula empreendedores, reduz empregos e aumenta a informalidade. A solução é simplificar e reduzir tributos para micro empresas e permitir abertura de negócios de baixo risco em até 48h sem múltiplas licenças. Diferente dos Atos Institucionais (1964–1968), que restringiram liberdades, esta proposta amplia a liberdade econômica e fortalece a geração de empregos.