Ideia Legislativa
Condições e exercício da profissão de agente cultural representante de entidade sem (CNPJ)
Condições e exercício da profissão de agente cultural representante de entidade sem (CNPJ) Paradigma: pertinência. 1 - agente cultural representante de coletivo cultural (sem CNPJ): 1.1 - organização e condição para o exercício da profissão de agente cultural. 2 - relações de trabalho e emprego: 2.1 - seguridade social e previdência social.
2 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível outros.

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Data limite para receber 20.000 apoios
08/01/2026
Ideia proposta por
ANDREA M. C. - RJ

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