Ideia Legislativa
Fim da imunidade tributária para tempos religiosos tornados negócios:
A despeito da imunidade tributária vale sob " o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades religiosas" e do trânsito de emendas que tentam ampliar a imunidade para atividades negociais, além é claro do enriquecimento por parte de lideranças que confundem seu patrimônio com o das igrejas, o projeto visa criar uma barreira clara para que tempos religiosos que movimentem capitais vultuosos, acima de um milhão de reais por ano, sejam obrigadas pagar os tributos devidos a sociedades empresárias. Sob pena de o estado deixar de recolher um capital decidi a manutenção do estado assistencial da CFRB/88.
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/12/2025
Ideia proposta por
JULIO G. L. G.
- PE
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