e-Cidadania

Aprimorar o art. 101 da Constituição para democratizar a escolha dos ministros do STF, com concurso público de provas e títulos entre juízes de carreira (mínimo 15 anos de atuação), exigindo notório saber jurídico e reputação ilibada. Uma lei definirá o concurso, organizado por uma comissão neutra, que selecionará os 3 melhores para o Senado aprovar um por votação. Objetivo: garantir mérito, transparência e reduzir influência política, fortalecendo o Judiciário com justiça mais próxima do povo, livre de apadrinhamentos e fiel aos princípios constitucionais, com igualdade de acesso ao cargo.