Ideia Legislativa
Fim Da Medicação Forçada Na Água Pública - Flúor É Um Veneno Proibido Na Europa
A Constituição Brasileira de 1988 assegura a dignidade da pessoa humana como um de seus fundamentos (art. 1º, III) e garante o direito à vida e à integridade física e moral (art. 5º). Em consonância com isso, medicar alguém sem o seu conhecimento ou consentimento pode violar esses princípios.
No Brasil, a medicação forçada sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal é uma prática controversa e pode se configurar como uma violação dos direitos fundamentais do indivíduo. Com isso em mente, uma criança pequena que toma água de torneira não teria conhecimento sobre os problemas que tal ação poderia acarretar por estar ingerindo altas concentrações de Flúor.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/02/2024
Ideia proposta por
MATHEUS L. - SC

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