Ideia Legislativa - Trata como crime o ataque a democracia e a constituição federal de 1988 :: Portal e-Cidadania

Trata como crime o ataque a democracia e a constituição federal de 1988

Constitui-se crime atentar contra a democracia e a constituição federal do Brasil devendo-se cumprir as premissas da Lei Brasileira Tratando como imprescindíveis para a democracia e direitos públicos a) Direitos das Minorias b) Acesso a Educação, Saúde, Emprego e Segurança Pública

Mais detalhes

c) Liberdade a escolha sexual e religiosa d) Direito a Liberdade de pensamento político e) Respeito as leis sociais e eleitorais. f) Liberdade de imprensa e informação, gratuita e direito a defesa de pessoas citadas por matérias jornalísticas Em caso de descumprimento a punição será em 5 anos de prisão, por atentado as leis e a constituição,se político também a perda do direitos eleitorais.

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