Evento Interativo
Audiência Pública CSP Encerrado 07/05/2024 - 11:00
Desdobramentos da Resolução nº 487/2023 do CNJ e a Política Antimanicomial no Brasil
A audiência abordará a recente Resolução do CNJ que propõe o fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, gerando impasses. Embora visando a adequação às normativas de direitos humanos, a medida suscita preocupações, especialmente entre entidades médicas, sobre sobrecarga na saúde pública. (Resumo da justificação do requerimento gerado por IA)Fechar

Organizado por
Comissão de Segurança Pública
Finalidade
Debater acerca da política antimanicomial e as medidas tomadas pelo poder público ante a produção de efeitos da Resolução nº 487, de 2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em atendimento aos Requerimentos nº 24/2023 e nº 10/2024.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Convidado(s)

Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi

Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça

Fernanda Balbinot

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás

Maria Dilma Alves Teodoro

Associada Titular da Associação Brasileira de Psiquiatria

Marcello Streifinger

Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

João Mendes de Lima Júnior

Coordenador Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - DESMAD/SAES/MS

Apresentação

Roberto Barbosa de Moura

Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil

Bruno Shimizu

Defensor Público do Estado de São Paulo

Haroldo Caetano

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás

Apresentação

Alessandra Santos de Almeida

Conselheira Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia

Salomão Rodrigues

Conselheiro Federal pelo Estado de Goiás

PERGUNTAS E COMENTÁRIOS (190)
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LIDO AO VIVO RESPONDIDO AO VIVO
GICAH M. - PR
Como sera realizada a destinação de recursos federais para atendimento digno aos portadores de transtornos mentais em mun pequenos.
22h16 - 10/04/2024
LIDO AO VIVO
ANDERSON G. - MG
Há uma proposta de direcionar maiores recursos para os CAPS? Pois para atender a demanda necessitará ampliar equipes, estruturas, etc.
12h01 - 11/04/2024
LIDO AO VIVO
ARIDH J. D. N. - SP
Quais estratégias de apoio e/ou ressocialização vocês pretender desenvolver ou utilizar visando a possível sobrecarga na saúde pública?
19h51 - 10/04/2024
LIDO AO VIVO
SILVANA P. L. - RS
Teremos inserção de novos profissionais da saúde mental na rede de acolhimento e tratament;cito psicanalistas, psicopedagogos?
13h13 - 11/04/2024
LIDO AO VIVO
ALINE F. D. S. B. - SP
Como irá garantir o tratamento de urgência em saúde mental daqueles que correm risco de vida ou que atentam contra a vida de dos outros?
21h35 - 10/04/2024
LIDO AO VIVO
VERONICA B. N. - BA
Deve-se pensar também na família e nas pessoas que não tem condições de se gestar sozinhas, nem ser ressocializada plenamente.
15h32 - 13/04/2024
LIDO AO VIVO
GUSTAVO D. O. M. - RJ
Quais os principais desafios enfrentados pelos serviços de saúde mental na adequação aos requisitos estabelecidos pela resolução citada?
18h21 - 06/05/2024
LIDO AO VIVO
JULIA P. D. S. C. - GO
Quais ações estão sendo tomadas para garantir o respeito aos princípios da reforma psiquiátrica e promover a inclusão social dessas pessoas?
20h09 - 25/04/2024
LIDO AO VIVO
DESIREE A. E. B. - DF
Como fica a situação dos sujeitos que adoeceram dentro do sistema prisional? A resolução também é válida? O que deve ser feito nesses casos?
08h41 - 11/04/2024
LIDO AO VIVO
VICENTE R. A. N. - SP
Como a política pública pode alterar o formato da rede de apoio existente, para que casos crônicos sejam vistos com atenção continuada?
17h49 - 12/04/2024
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