Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RDH 14/2016 Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Previdência Social no Brasil”. RQS 66/2016 Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião do convite para participar da ITB Berlin Convention 2016 (lnternational Travel Trade Berlim), no período compreendido entre os dias 7 a 14 de março de 2016, em Berlim, Alemanha. RRA 11/2016 Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o planejamento, a execução e o monitoramento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa, com a seguinte convidada: Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). RQE 2/2016 Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração - SUBMINERA, e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração. Nesse sentido, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Eduardo Braga – ministro das Minas e Energia; Simão Jatene – governador do Estado do Pará; Fernando Pimentel – governador do Estado de Minas Gerais; Laudívio Carvalho – deputado federal, relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; Telton Elber Corrêa – diretor-geral interino do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; José Fernando Coura – diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram. RFF 2/2016 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os efeitos da aprovação do PLC 14/2015 - Marco Legal da Primeira Infância, pelo Plenário do Senado Federal, bem como os dispositivos a serem regulamentados pelo Poder Executivo, de modo a garantir a formação integral de crianças de zero a seis anos. Os convidados serão informados à secretaria da Comissão Senado do Futuro oportunamente. RCE 8/2016 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 1/2016, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. RDH 13/2016 Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, em parceria com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT, nos termos do Requerimento nº 04/2016, daquele colegiado e autoria do Senador Ivo Cassol, para debater a respeito dos resultados obtidos até então pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, que institui Grupo de Trabalho para apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio das pesquisas nas esferas federal e estadual; bem como a estimativa de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento. RDH 12/2016 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação do Plano Nacional de Ação da Política para a população em situação de rua. AVS 9/2016 Encaminha cópia do Acórdão n° 272/2016, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional realizada na Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e na empesa Procurement Negócios Eletrônicos S.A. (Petronect), com o objetivo de examinar a economicidade, a eficiência e a efetividade dos principais processos de trabalho relacionados ao cadastro de fornecedores de bens e serviços utilizados pela Petrobras (TC 011.461/2014-4). RQS 64/2016 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da posição do Governo brasileiro quanto à Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que, além de renovar mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), concede à Missão a competência única para vigilância e aplicação dos Direitos Humanos na região invadida. RQS 65/2016 Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada, representada pelo Sr. Eldes Ayres de Oliveira, pelo falecimento de seu filho, o atleta ELDES AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR, no dia 31 de janeiro de 2016, bem como seja encaminhado o presente voto à Rua 4, Quadra 4, nº 93, conjunto Castanheiras, bairro São José, Manaus-Amazonas. MSF 12/2016 Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de Março de 2006, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2014. MSF 11/2016 Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de Março de 2006, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2013. MSF 10/2016 Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de Março de 2006, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2012. RQI 6/2016 Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2016, de autoria do Senador Acir Gurgacz, cujo objetivo será debater a “reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia”. Para tanto, indico a inclusão de representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e do Ministério Público do Estado do Amazonas. OFS 1/2016 Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4°, Relatório das atividades e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1° semestre de 2015. RCT 5/2016 Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Roberto Lent – Professor UFRJ (Rio de Janeiro-RJ); 2) Fernando Lousada – Professor UFPR (Curitiba-PR); 3) Ricardo Paes de Barros – Instituto Ayrton Senna e Insper (São Paulo-SP); 4) Representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC); 5) Marcos Formiga – UnB e ABED – Brasília (DF); 6) Jorge Guimarães – Ex-Presidente da CAPES; 7) Hernan Chaimovitz – Presidente do CNPq; e 8) José Fernandes de Lima – CNE. PCS 1/2016 Altera o Parecer nº 8, de 2014 - CCS, sobre violência contra profissionais de comunicação. PRS 6/2016 Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014. RQI 5/2016 Requeiro nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a RECONSTRUÇÃO DA BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia, com a participação dos seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). OFN 3/2016 Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1º semestre de 2015. RQS 63/2016 Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar a toda sociedade amazonense, familiares e amigos enlutados, representados neste ato pelo Arcebispo Dom Sérgio Eduardo Castriani, pelo falecimento do PE. CÂNIO GRIMALDI, que ocorreu no dia 16/02/2016. RQS 62/2016 Requer, nos termos do art. 222, combinado com o art. 245 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada manifestação de apoio à participação da República da China (Taiwan), como observador geral na 39ª Assembleia Geral e Técnica da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI-ICAO), que ocorrerá em setembro de 2016, na cidade de Montreal, Canadá. AVN 1/2016 Encaminha, em cumprimento ao Acórdão 3.324/2015-TCU-Plenário, relatório de acompanhamento dos agregados fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre de 2015. RQS 61/2016 Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro da Fazenda, informações referentes ao Fundo de Garantia à Exportação - FGE, vinculado ao respectivo Ministério e cuja gestão está a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). RRA 10/2016 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convocar o Ministro do Desenvolvimento Agrário, bem como convidar a Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além dos senhores Maurício Magalhães de Jesus e José Cecyvaldo Ribeiro, a fim de discutir possível desapropriação para assentamento de alegados remanescentes de Quilombos no município de Manga (MG) e região. RRA 9/2016 Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que a audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), aprovada pelo Requerimento nº 41/2015-CRA, seja realizada apenas por esta Comissão. RRA 8/2016 Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 29.04.2016, às 14 horas, para debater a importância das feiras agropecuárias e tecnológicas que são realizadas no Brasil, para as ações de divulgação de pesquisa, transferência de tecnologias ao setor produtivo, facilitação de acesso ao crédito, com ênfase na V Rondônia Rural Show que será realizada em Ji-Paraná, entre os dias 25/05/2016 e 28/05/2016, com a presença dos seguintes convidados: Governo do Estado de Rondônia; Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI-RO; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER- RO; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Organização das Cooperativas no Estado de Rondônia - OCB-Rondônia; Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON; Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Banco do Brasil – BB; Banco da Amazônia - BASA; Caixa Econômica Federal - CEF; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. RRA 7/2016 Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater a regulamentação da Lei nº 13.178/2015, que trata da ratificação das concessões e alienações de terras em faixa de fronteira, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). RDH 11/2016 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convide estudiosos de notável saber a fim de debater proposição legislativa que trate dos direitos da criança cigana. RQS 49/2016 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à 1ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, que priorizará os julgamentos dos acusados de assassinar mulheres colocando-os em pauta durante a “Segunda Semana Nacional da Mulher”, bem como seja encaminhado o referido voto à Juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Estado, Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha. RQS 50/2016 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE APARECIDA, representada neste ato por seu Presidente, Luiz Pacheco, pela conquista da Edição de 2016 do Carnaval de Manaus. RQS 51/2016 Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da poetisa Myriam Fraga, apresentando condolências a amigos e familiares. RQS 40/2016 Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, para integrar, na condição de Vice-Presidente do Senado, a delegação brasileira no evento GSMA Mobile World Congress 2016, a ser realizado em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência do Senado Federal. Comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no mesmo período. RQS 52/2016 Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pena, apresentando condolências à família. RQS 53/2016 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso aos cientistas brasileiros do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, liderados pelo Dr. Odylio Aguiar, pela participação no projeto de Colaboração Científica LIGO, que no último dia 12 de fevereiro, anunciou ao mundo a confirmação de uma das principais previsões da Teoria da Relatividade de Albert Einstein ao detectar, pela primeira vez, em 14 de setembro de 2015, as ondas gravitacionais. RQS 39/2016 Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, para integrar a delegação brasileira no evento GSMA Mobile World Congress 2016, a ser realizado em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência do Senado Federal. Comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no mesmo período. RQS 54/2016 Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hosannah Leite Figueiredo. RQS 55/2016 Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor Marcus Vinicius de Oliveira Silva, ocorrido no dia 4 de fevereiro de 2016, assim como apresentar condolências à família. RQS 48/2016 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA REINO UNIDO DA LIBERDADE, representada neste ato por seu Presidente, Jairo de Paula Beira-Mar, pela conquista da edição de 2016 do Carnaval de Manaus. RQS 47/2016 Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo brutal assassinato de MOISÉS DA SILVA GUMIERI – Prefeito de Chiador/MG – ocorrido em 09 de fevereiro de 2016. RQS 60/2016 Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 28 de março de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a celebrar a criação da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e os benefícios dessa iniciativa a Organização das Nações Unidas na implementação das metas sobre igualdade de gênero. RQS 59/2016 Requer, nos termos dos art. 154, III, § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Miguel Arraes de Alencar, na qual sejam convidados sua filha, a Senhora Ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, e o Presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira. RQS 56/2016 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05/12/2016, em homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar. RQS 58/2016 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, informações sobre quais providências estão sendo tomadas acerca da regulamentação da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. RRE 5/2016 Requeiro nos termos do art. 90, incisos II, III e V, c/c art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública nesta Comissão para abordar o impacto da epidemia do vírus Zika a partir do Brasil na saúde global, nas relações internacionais do Brasil, no Turismo e no evento das Olimpíadas. Convidados: Dra. Adriana Melo - médica que identificou a associação da microcefalia com o Zika vírus; Sr. Aldo Rebelo – Ministro da Defesa; Sr. Carlos Arthur Nuzman - Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Sr. Henrique Eduardo Lyra Alves - Ministro do Turismo; Dr. Joaquín Molina - Representante da OPAS/OMS no Brasil; Dr. Marcelo Castro - Ministro da Saúde. RRE 4/2016 Requer, com amparo no art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas por esta Comissão as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior. RQS 57/2016 Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 110, de 2014. PRS 5/2016 Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina. RMA 4/2016 Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas - CMAOBRAS, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências, pelo prazo de 10 (dez) meses. AVS 8/2016 Encaminha, para conhecimento cópia da Decisão Normativa - TCU n° 149 e do Acórdão n° 192/2016, na Seção Ordinária de 03/02/2016, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, formulada pela secretaria de Macroavaliação Governamental acerca da fixação, para o exercício de 2015, dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição dos recursos de que trata o inciso lll, c/c o § 4°, do art. 159 da Constituição Federal (Cidades - Combustíveis) (TC 001.464/2016-7). RQS 45/2016 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o lutador de artes marciais JOSÉ ALDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, por ter sido eleito pela revista Forbes um dos 30 jovens atletas mais influentes do mundo. RQS 43/2016 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), pelos 70 anos de fundação. RQS 44/2016 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o universitário Thiago Marques e para o professor Fábio Santos pela importante iniciativa de criar um instrumento de combate ao mosquito Aedes Aegypti. RQS 42/2016 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para a Sra. OCILENA PEREIRA RODRIGUES, Diretora da Escola Estadual Deputado João Valério de Oliveira, bem como para a professora Nora Ney de Lima, pela premiação recebida do edital "Elas nas Exatas", promovido pelo Instituto Unibanco. RQS 46/2016 Requer retificação do Requerimento nº 5, de 2016. RQS 41/2016 Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor LUIS ANTONIO BONFIM, Presidente do PCdoB de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2016. RDH 10/2016 Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação sub-humana em que vivem os moradores do bairro Caub I e II, localizado na região administrativa do Riacho Fundo II. RQJ 1/2016 Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater as políticas públicas contra a violência no Brasil e as possíveis alterações legislativas, em especial o novo Código Penal brasileiro. Para tanto, convido o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo. RMA 3/2016 Nos termos do art. 70, combinado com o inciso VII, do art. 71, ambos da Constituição Federal, bem como art. 102-A, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, requisite ao presidente do Conselho de Atividades Financeiras - COAF o seguinte documento: CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO RELATÓRIO DO COAF O QUAL APONTA QUE PAGAMENTOS DE 2015 POR SERVIÇO NA NORTE-SUL FORAM TRANSFERIDOS PARA EMPRESAS DIFERENTES DA QUE ATUA NA OBRA. RQI 4/2016 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob a égide da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA), para tratar do atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e seu impacto na competitividade da indústria mineral brasileira. Serão convidados o Ministro de Estado de Minas e Energia e os Governadores dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Pará, e Santa Catarina. RQI 3/2016 Requeiro, em aditamento ao RQI n° 56, de 2015, que a audiência pública, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração, seja feita em conjunto com a CAE e com a SUBMINERA. Solicito ainda a substituição dos seguintes nomes: Deputado Laudívio Carvalho – relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; Sr. Telton Elber Corrêa - Diretor-Geral interino do DNPM. RRE 3/2016 Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Presidente da Comissão de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, Deputado Luis Florido, para debater a situação política e econômica na Venezuela. RQI 2/2016 Com amparo no art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, inciso V; 93, inciso II; e 104, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para tratar da adequação da força de trabalho da Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR às suas atribuições institucionais, com a presença das seguintes autoridades: Luiz Otávio Oliveira Campos, Secretário-Executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República; Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Henrique Barros Pereira Ramos, Secretário de Controle Interno da Secretaria de Governo da Presidência da República; Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos, Advogado da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF;Wilton Oliveira, membro da Comissão de Aprovados no Concurso da Secretaria de Portos. PDS 4/2016 Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2015. RQS 38/2016 Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. PDS 3/2016 Aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2015. RQS 36/2016 Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar as ações referentes às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti como a dengue, chikungunya e, principalmente a epidemia do zika vírus, indicado como causador da microcefalia, tendo poderes para realizar audiências públicas, diligências externas, requerer informações, bem como proceder a outros atos que julgar essenciais aos fins propostos à Comissão. RQS 37/2016 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do atendimento do Programa Rede Cegonha às mulheres ciganas. RDR 2/2016 Requeremos, nos termos do art. 104-A, incisos VI e VII, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Seminário nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a apresentação do Programa Welcome Chinese, a ser realizado no dia 16 de março do ano em curso, com o objetivo de discutir a certificação dos hotéis, restaurantes, museus, aeroportos, pontos turísticos, entre outros, para receber turistas chineses. AVS 7/2016 Encaminha, em cumprimento ao arts. 3º e 4º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional, no último trimestre de 2015. RQS 31/2016 Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário (MDA) informações sobre o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nos termos que especifica. RQS 23/2016 Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV, do art. 71, ambos da Constituição Federal, bem como art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e o Município de Mazagão, do Estado do Amapá no período de 2010 a 2015, com objetivo de verificar a aplicação de verbas disponibilizadas ao Município, nos termos que especifica. RQS 29/2016 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a redução da dívida da CELG e seus beneficiários. RQS 24/2016 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/02/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional do Aposentado, celebrado anualmente em 24 de janeiro. RMA 2/2016 Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a convocação do Ministro Ricardo Berzoini e o convite a pessoas relacionadas a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), para comparecer à audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a fim de discutir as fraudes contábeis que culminaram no encerramento das atividades da Cooperativa. RDH 9/2016 Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Livro com o Relatório da Comissão Camponesa da Verdade, CCV – Violação de Direitos no Campo 1946-1988. RQS 34/2016 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à empresa aérea GOL pela adesão à campanha "MEU NÚMERO É 180", parte da campanha mundial "UNA-SE PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES", das Nações Unidas. RQS 25/2016 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, nesse 1º Semestre, a fim de comemorar os "100 anos do Samba". RDH 8/2016 Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o PLC 119/2015 - “Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”. RQS 35/2016 Requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 94, de 2007, com os PLS nºs 447, de 2007; 81 e 158 de 2010; e com o PLC nº 118, de 2015, por versarem sobre matérias correlatas. RDH 7/2016 Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Luta pelo Direito das mulheres”. A presente audiência foi sugerida pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior do Brasil – FASUBRA. RQS 30/2016 Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a delegação Brasileira que representará o País no "GSMA Mobile World Congress 2016", a realizar-se no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, em Barcelona, Espanha; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento que estará ausente do País no período de 18 a 29 de fevereiro de 2016. RQS 28/2016 Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo do PDS 184/2015. RQS 27/2016 Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo do PDS 183/2015. RQS 26/2016 Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo do PDS 158/2015. RQI 1/2016 Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a concessão da BR 163, no trecho que liga Sinop a Miritituba, buscando deliberar sobre a questão tarifária, vez que há informações de equívoco referente à estimativa de tráfego no mencionado trecho, o que eleva sobremaneira os valores na tarifa teto. Para tal discussão importante a participação: Representante do Ministério dos Transportes; Representante da ANTT; Representante da EPL; Presidentes da ABCR - Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias; e APROSOJA - Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso. RQS 33/2016 Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. RCE 7/2016 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE1/2016, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; representante do Ministério da Educação, representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED para participarem da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular. RQS 32/2016 Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 738, de 2015, com os PLS nºs 672 e 675 de 2015, por versarem sobre a mesma matéria. RCT 4/2016 Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT, que sejam convidados para Audiência Pública os Senhores Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP, Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP, Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS, Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI, Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS e Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa, com o objetivo de debaterem, no âmbito desta Casa Legislativa, os resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, bem como as proximas etapas normativas e testes clínicos, além da estimativa de prazos para a produção no País deste importante medicamento. Peço aos meus ilustres pares da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes. RCT 3/2016 Requeiro nos termos regimentais1, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor André Peixoto Figueiredo Lima, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O ANO DE 2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada. RCT 2/2016 Requeiro nos termos regimentais¹, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Celso Pansera, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O ANO DE 2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada. RQE 1/2016 Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central do Brasil, para que apresente os argumentos que justificam a manutenção da taxa de juros em 14,25%, após diversas sinalizações de que elevaria a taxa básica. RCT 1/2016 Requeiro, em aditamento ao RCT nº 71, de 2015, a inclusão do Senhor Gino Genaro, Diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial - SindCT, como convidado da audiência pública proposta no referido requerimento. RDH 6/2016 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência”. RDH 5/2016 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Índices de reajuste dos planos de saúde no Brasil”. RDH 4/2016 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater e homenagear o transcurso dos “Vinte anos da TV Senado”. RDH 3/2016 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A privatização do sistema prisional brasileiro”. RDH 2/2016 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “A crise política, econômica, social e ética no Brasil à luz dos Direitos Humanos”. « ‹ 430 431 432 433 434 › »