Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 2060/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2049/2020. RQN 70/2020 Adiamento da votação dos itens relativos ao Veto nº 20/2020, constantes da pauta da Sessão Conjunta do Congresso Nacional de 20/08/2020, pelo período de 48 horas. RQN 71/2020 Adiamento da votação dos itens relativos ao Veto nº 17/2020, constantes da pauta da Sessão Conjunta do Congresso Nacional de 20/08/2020, pelo período de 48 horas. RQS 2059/2020 Adição de assinatura ao requerimento nº 2047, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin. RQS 2058/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2049, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin. RQS 2046/2020 Convite ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça ao Senado Federal, a fim de comentar suas declarações sobre a votação de Veto pelo Senado Federal, no dia de ontem, 19 de agosto. RQS 2057/2020 Adição de assinatura à EMENDA nº 76 PLEN da PEC nº 187/2019. RQS 2056/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2049/2020, de autoria do Senador Esperidião Amin. VET 42/2020 Veto Parcial aposto ao o Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2020 (oriundo da MPV nº 944/2020), que "Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências". RQS 2054/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 2033/2020. RQS 2053/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2049/2020. RQS 2052/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2049/2020. RQS 2051/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 2050/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2049/2020. RQS 2049/2020 Convite ao Ministro de Estado da Economia. RQS 2048/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2047/2020. RQS 2047/2020 Convocação do Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre o conteúdo da declaração "O Senado cometeu um crime contra o País". RQS 2055/2020 Adição de assinatura à PEC nº 31/2020. RQS 2045/2020 Retirada, em caráter definitivo, de emenda apresentada à PEC nº 26/2020. RQN 68/2020 Destaque para votação em separado do Veto nº 27/2020 (item 27.20.18). RQN 67/2020 Destaque para votação em separado do Veto nº 26/2020. RQN 66/2020 Destaque para votação em separado Veto nº 24/2020 (item 24.20.015). RQN 65/2020 Destaque para votação em separado do Veto nº 20/2020 (itens 20.20.011 a 20.20.014). RQN 64/2020 Destaque para votação em separado do Veto nº 17/2020 (item 17.20.002). RQN 63/2020 Destaque para votação em separado do Veto nº 13/2020. RQN 62/2020 Destaque para votação em separado do Veto nº 56/2019. RQN 61/2020 Destaque para votação em separado do Veto nº 56/2019 (item 56.19.021). RQN 60/2020 Destaque para votação em separado do Veto nº14/2020 (itens 14.20.001 a 14.20.004); Veto nº 16/2020; Veto nº 18/2020; Veto nº 20/2020 (itens 20.20.001 a 20.20.006); Veto nº 25/2020 (itens 25.20.001 a 25.20.005, 25.20.009 a 25.20.015 e 25.20.019 a 25.20.022) e Veto nº 27/2020 (itens 27.20.001 a 27.20.006, 27.20.012 a 27.20.015 e 27.20.017 a 27.20.022). RQS 2044/2020 Informações ao Ministro de Estado Interino da Saúde sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). RQN 69/2020 Destaque para votação em separado do Veto nº 17/2020 (item 17.20.002). RQS 2043/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2042/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2037/2020. RQS 2041/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2037/2020. RQS 2040/2020 Adiamento da discussão do PLP nº 170/20 (Substitutivo-CD) , incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota prevista para 20/08/2020, a fim de que seja submetido à audiência da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária. RQS 2039/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2045/2020. RQS 2038/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20664.17514-30, de autoria do Senador Chico Rodrigues. RQS 2037/2020 Retirada do PLP nº 170/2020 (Substitutivo-CD) da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota prevista para 20/08/2020. RQS 2036/2020 Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira e Lasier Martins, oferecidas à PEC 26, de 2020. PL 4294/2020 Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 12.527, de 18 de novembro de 2011, para tornar obrigatória a transmissão, em tempo real, mediante meios e instrumentos legítimos de comunicação audiovisuais, do ato licitatório para a escolha da proposta do licitante vencedor. RQS 2035/2020 Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo, Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26, de 2020. VET 41/2020 Veto Parcial aposto ao o Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2020 (MPV nº 975/2020), que "Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências." RQS 2034/2020 Informações ao Ministro do Meio Ambiente. REQ 16/2020 Requer criação de subcomissão temporária para estudar, discutir e propor aprimoramento na fiscalização de repasses de recursos públicos da União para os demais entes federados, avaliando a distribuição de competências entre os órgãos envolvidos. RQS 2033/2020 Destaque para votação em separado do § 7º do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1º da PEC nº 26/2020. RQS 2032/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as Portarias Conjuntas nº 19 e 20, que estabelecem normas a serem observadas visando à prevenção ao controle e à mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19. RQS 2031/2020 Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo, Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26, de 2020. (PEC do FUNDEB). RQS 2030/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 2029/2020 Adição de assinatura à emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20945.38940-00, de autoria do Senador Luiz do Carmo. RQS 2028/2020 Retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 101 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. RQS 2027/2020 Adição de assinatura à emenda do Senador Carlos Viana à PEC 26/2020. RQS 2026/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 2025/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. PLN 25/2020 Altera a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020, e a Lei nº 14.008, de 2 de junho de 2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e autoriza a contratação de operações de crédito. INS 61/2020 Sugere, ao Ministro da Economia, a adoção de providências com vistas à extinção do Fundo de Investimentos Setoriais (Fiset), criado pelo Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974, no que se refere às ações de reflorestamento. RQS 2024/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 2023/2020 Retirada, em caráter definitivo, de emenda apresentada à PEC nº 26/2020. RQS 2022/2020 Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb). RQS 2021/2020 Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb). RQS 2020/2020 Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 2019/2020 Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20256.89240-71, de autoria do Senador Jorge Kajuru. RQS 2018/2020 Adição de assinatura a emenda à PEC 26 2020 do senador Alessandro Vieira. RQS 2017/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 2016/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 2015/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20945.38940-00, de autoria do Senador Luiz do Carmo. RQS 2014/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20664.17514-30, de autoria do Senador Chico Rodrigues. RQS 2013/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20100.67579-28, de autoria do Senador Lasier Martins. RQS 2012/2020 Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb). RQS 2011/2020 Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 2010/2020 Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 2009/2020 Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Kajuru à PEC 26, de 2020. REQ 4/2020 Eleicao de Coordenador da Bancada do Ceara REQ 141/2020 Missão política de interesse parlamentar. RQS 2008/2020 Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Carlos Viana à PEC 26, de 2020. RQS 2007/2020 Adição de assinatura à emenda do Senador Luiz do Carmo à PEC 26, de 2020. RQS 2006/2020 Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Lasier Martins à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20100.67579-28. RQS 2005/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20664.17514-30, de autoria do Senador Chico Rodrigues. RQS 2004/2020 Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Tasso Jereissati à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70. RQS 2003/2020 Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Tasso Jereissati à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020. RQS 2002/2020 Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb). RQS 2001/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati. RQS 2000/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1999/2020 Adição de assinatura à Emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati. PL 2810/2020 Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. REQ 140/2020 Requer licença para desempenhar missão política em 18.08.2020. MSF 35/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso. MSF 34/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova. VET 40/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2020 (oriundo da MPV nº 938/2020), que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19". VET 39/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020 (oriundo da MPV nº 934/2020), que "Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009". RQS 1998/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76-PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1997/2020 Adição de assinatura à Emenda do Senador Tasso Jereissati à PEC 26/2020. RQS 1996/2020 Adição de assinatura à Emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati. RQS 1995/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1994/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1993/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1992/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1509/2020 Retirada da Emenda nº 10 - PLEN. REQ 139/2020 Licenca missao no estado REQ 138/2020 Requerimento de Requerimento de Ausência Senador Eduardo Braga - 18/08/2020 REQ 137/2020 Requer licença dia 19/08/2020 REQ 136/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Mato Grosso do Sul, em 18/08/2020, a fim de atender aoconvite do Excelentíssimo Sr. Presidente da República, para integrar a comitiva queo acompanhará a Corumbá/MS para cumprir a seguinte programação: Inauguraçãoda Estação Radar de Corumbá. « ‹ 299 300 301 302 303 › »