Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO INS 63/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que adote providências sobre o corte de R$ 690 milhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para 2021. PDL 298/2021 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Educativa de Aguaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aguaí, Estado de São Paulo. PDL 265/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajamar, Estado de São Paulo. PDL 241/2021 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Shekina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo. PDL 309/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas. PL 3639/2021 Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água. RQS 2170/2021 Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras. REQ 49/2021 Requer a realização de audiência pública REQ 404/2021 Requer ... Requerimento de licença de interesse parlamentar 30/09/2021 REQ 403/2021 Requer licença por compromissos assumidos no estado. Informa que o Senador Acir Gurgacz esteve presente a Sessão remotamento, porém não foi possível concluir a votação. REQ 402/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, a fim de atender a honroso convite do Parlamento (Milli Majlis) da República do Azerbaijão para aprofundar as perspectivas de cooperação bilateral entre o Brasil e o Azerbaijão. REQ 57/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções para os problemas de atraso no cronograma da obra do derrocamento do Pedral do Lourenço. REQ 48/2021 Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR). REQ 401/2021 Requer Licença para desempenhar missão parlamentar em Brasília REQ 400/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021. REQ 399/2021 Requerimento de licença PRS 54/2021 Estipula normas especiais para o arquivamento de proposições apresentadas por Senadores em exercício do mandato durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. PL 3613/2021 Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas olímpicos e paraolímpicos em formação. PL 3612/2021 Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho. REQ 398/2021 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/10/2021. PL 3610/2021 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização de trânsito e segurança pública. PL 3609/2021 Altera o Capítulo II-A do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as responsabilidades de empregadores e empregadores no teletrabalho, trabalho remoto e em domicílio e dá outras providências. PL 3608/2021 Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação. REQ 397/2021 Requer licença no dia 23.09.2021. PL 3605/2021 Altera os arts. 121, 155, 157, 158 e 159 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de transporte público ou privado, ou ainda de atendimento por meio de aplicativo de internet, durante o expediente de trabalho ou em decorrência do exercício de sua profissão. REQ 396/2021 Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 1º/09/2021 PL 3604/2021 Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino. REQ 395/2021 Requer licença no dia 23/09/2021. REQ 394/2021 Requer licença em 30/09/2021. REQ 393/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021. PDL 335/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal. PDL 822/2021 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária dos Movimentos Sociais de Limeira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo. RQS 2169/2021 Realização de Sessão Especial, no dia 19/11/2021, a fim de celebrar o dia Vinte de Novembro e lançamento no Senado Federal do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais. RQS 2168/2021 Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES). PDL 463/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal. RQS 2167/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 1417/2021. PDL 386/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Virgolandense Comunitária Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais. RQS 2166/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Verdelírio Barbosa. PL 3537/2021 Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção. PL 3534/2021 Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô. VET 60/2021 Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará". REQ 47/2021 Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA. PL 3531/2021 Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para prever que a redução a zero das alíquotas das Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incide sobre a receita de venda de produtos que não decorram diretamente de atividade própria de industrialização ou de importação pelo contribuinte. REQ 46/2021 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021 REQ 17/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares. RQS 2165/2021 Preferência para o PL nº 5273/2020 sobre o PL nº 1417/2021, por ser anterior a este projeto e por tratarem da mesma matéria. RQS 2164/2021 Tramitação conjunta do PL nº 1417/2021 com o PL nº 5273/2020. PL 2568/2019 Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. MSF 42/2021 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 27,500,000.00 (vinte e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Cascavel, no Estado do Paraná e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel”. MSF 41/2021 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros), entre a República Federativa do Brasil (Ministérios da Economia e da Cidadania) e o KfW Entwicklungsbank, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”. MSF 40/2021 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo no valor de até USD 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI”. PCE 11/2021 Solicita a adoção de medidas para que sejam apuradas e sancionadas as responsabilidades dos parlamentares em relação ao trabalho da advocacia durante a CPI da Pandemia. REQ 392/2021 Requer ... licença parlamentar no dia 13/10/2021 RQS 2163/2021 Retirada do RQS nº 987/2021. REQ 391/2021 Requer ...Justificar falta em sessão plenária no dia 23 de setembro de 2021 PL 3521/2021 Denomina “Prefeito Tico Ribeiro” o trecho da BR-419 que liga o Município de Aquidauana e o acesso a Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul. RQS 2162/2021 Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL 872/2021. REQ 390/2021 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 13/10/2021. RQS 2161/2021 Requer audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL 3825/2019. AVN 13/2021 Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2021. REQ 389/2021 Requer licença dos trabalhos no dia 13/10/2021 RQS 2160/2021 Voto de aplauso ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, na Vila Nova, em Londrina/PR. RQS 2159/2021 Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 5624/2019. RQS 2158/2021 Voto de repúdio ao Ministro da Economia pelo remanejamento de seiscentos milhões de reais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para outros sete ministérios. RQS 2157/2021 Realização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama. REQ 388/2021 Requer licença dos trabalhos da Casa, em 23 de setembro de 2021. RQS 2156/2021 Informações ao Ministro da Economia com o objetivo de dar maior transparência ao debate sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2.183, de 2019. RQS 2155/2021 Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 591/2021. REQ 387/2021 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa. REQ 24/2021 Requer que na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído o Sr. Libardoni Lauro Claudino Fronza, Prefeito de Navegantes (SC). REQ 14/2021 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a organização e a consolidação de uma política pública de Estado para a Agricultura Irrigada no Brasil REQ 13/2021 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Educação e a covid-19: o desafio da superação das deficiências acumuladas RQS 2154/2021 Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o projeto PL nº 2608/2021. RQS 2153/2021 Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL nº 3217/2021. REQ 386/2021 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa. PL 3494/2021 Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para aumentar de dois para quatro salários-mínimos o limite de renda para concessão de desconto no transporte coletivo interestadual aos idosos. PL 3493/2021 Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros. INS 62/2021 Sugere, ao Presidente do Banco Central, que adote as providências necessárias para que o relatório “Estatísticas Monetárias e de Crédito”, elaborado e divulgado mensalmente por aquela instituição, passe a conter informações sobre o gênero dos tomadores de crédito ou dos controladores nas operações de microcrédito e nas operações direcionadas para o microempreendedor individual, as micro, pequenas e médias empresas. RQS 2152/2021 Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. RQS 2151/2021 Voto de repúdio ao Vereador Emanuel Anselmo Nascimento, da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, pela agressão política praticada contra a Vereadora Katyane Rivone de Albuquerque Leite, no dia 06 de outubro de 2021, durante Sessão da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. REQ 385/2021 Requer ausência da sessão deliberativa remota do dia 23/09/21. REQ 384/2021 Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 05/08/2021... REQ 383/2021 Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, nos dias 01, 02, 23 e 30 de setembro. RQS 2150/2021 Informações ao Ministro de Estado da Defesa quanto a investigação e abertura de Procedimentos de Apuração e Transgressão Disciplinar da Força Aérea Brasileira sobre militares filiados ao Partido dos Trabalhadores. RQS 2149/2021 Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PLP nº 64/2019. REQ 11/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministério das Relações Exteriores; - Ministério de Minas e Energia; e - Aprosoja Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de Soja. PLN 23/2021 Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. REQ 12/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas modalidades da economia colaborativa como instrumentos de inclusão produtiva REQ 382/2021 Requer licença art. 13, no dia 10 de agosto, a fim de participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado. REQ 381/2021 Requer licença, no dia 05 de agosto, com base no art. 13 RISF para participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado. REQ 380/2021 Requerimento de justificativa VET 59/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino". RQS 2148/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de outubro, a fim de tratar o financiamento para saída da Pandemia da Covid-19. RQS 2147/2021 Adiamento da votação do PLP nº 5/2021 para audiência na CAE. REQ 379/2021 Requer licença para desempenhar missão política REQ 23/2021 Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído na condição de convidado o senhor Volnei Morastoni, Prefeito Municipal de Itajaí/SC. PRS 50/2021 Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein. REQ 378/2021 Requerimento de Licença com base no artigo 13, do RISF. VET 58/2021 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2.110, de 2019 (nº 1.559/2015, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para conceituar o termo "praça" para os fins que especifica". VET 57/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 13, de 2021-CN, que "Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021". « ‹ 249 250 251 252 253 › »