Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PDL 707/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Machado para Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machado, Estado de Minas Gerais. PDL 710/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 711/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussara, Estado de Goiás. PDL 714/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social Metrópole para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andradina, Estado de São Paulo. PDL 715/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São João do Morro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais. REQ 117/2022 Requer licença para desempenhar missão política no estado no dia 30 de março de 2022 REQ 116/2022 Requerimento de Licença Senador Eduardo Braga - 30-03-2022. REQ 115/2022 Requer licença REQ 114/2022 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/03/2022 RQS 240/2022 Retirada de tramitação do PL nº 1708/2019. REQ 27/2022 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de tratar da Instrução Normativa n° 128, de 28 de março de 2022, do Instituto Nacional do Seguro Social, que tem características que podem aumentar a judicialização previdenciária, buscando orientações com diversos especialistas sobre o assunto e objetivando maior conhecimento do cenário para que as casas legislativas possam atuar com maior segurança técnica e jurídica. REQ 26/2022 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de para discutir o acesso e aquisição gratuita do medicamento VASORITIDA - VOXZOGO pelas pessoas com ACONDROPLASIA. RQS 239/2022 Sessão Especial a fim de lembrar "O dia do trabalhador, a abolição da escravatura e o dia do trabalhador rural". REQ 113/2022 Requer a retirada de tramitação do REQ 99/2022 - CDIR. REQ 112/2022 Requer licença para desempenhar missão política (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III). RQS 238/2022 Sessão Especial para homenagear o Dia Internacional da HOMEOPATIA. REQ 111/2022 Requer licença dos trabalhos no dia 30/03/2022 REQ 21/2022 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22916.25237-37, de autoria do Senador Jean Paul Prates. REQ 110/2022 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 8ª edição da Brazil Conference, participar do jantar de recepção em Cambridge, participar de agendas no Atlantic Council, em Washington e discursar no Conselho de Relações Internacionais da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. INS 16/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que adote providências no sentido de alterar o art. 10, parágrafo-único, inciso IV, do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis. REQ 20/2022 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22916.25237-37, de autoria do Senador Jean Paul Prates. REQ 19/2022 Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno doSenado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação e Secretário-Executivo do ex-ministro Milton Ribeiro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio divulgado por veículos da imprensa nacional no qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma priorizar, a pedido do Presidente da República, a destinação de recursos do FNDE a municípios administrados por prefeitos vinculados aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, em detrimento dos princípios que norteiam a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. RQS 237/2022 Voto de aplauso à Associação Juliano Varela - MS pelo transcurso do Dia Mundial da Síndrome de Down. RQS 236/2022 Voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Stanley da Silva Braga. PFS 2/2022 Destina-se a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a diminuição dos investimentos do Ministério da Saúde na cobertura vacinal, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI). REQ 11/2022 Requer aditamento ao requerimento 3/2022 PDL 682/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ourinhos, Estado de São Paulo. PDL 697/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás. PDL 684/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Comunitária e Social Ajuda Fraterna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Torrinha, Estado de São Paulo. PDL 685/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM - Rádio Comunitária de Itambé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco. PDL 688/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia. PDL 696/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Serrazulense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Azul, Estado de São Paulo. PDL 694/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jales, Estado de São Paulo. PDL 693/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná. PDL 692/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Belos, Estado de Goiás. PDL 691/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria/ RN (ACCCSM-RN) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte. REQ 109/2022 Requerimento de Licença Senador Eduardo Braga 29-03-2021. REQ 108/2022 Requerimento licença 29/03/22 REQ 107/2022 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 29/03/2022. RQS 235/2022 Requer audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PL 3723/2019. RQS 234/2022 Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 3723/2019. RQN 31/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 70/2021. RQN 32/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 71/2021. RQN 33/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 73/2021. RQN 34/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 5/2022. RQN 35/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 5/2022. RQN 36/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 5/2022. RQN 37/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 6/2022. RQN 38/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 6/2022. RQN 39/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 7/2022. RQN 40/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 09/2022. RQN 41/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 9/2022. RQN 42/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 10/2022. RQN 43/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 10/2022. RQN 44/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 10/2022. RQN 45/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022. RQN 46/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022. REQ 106/2022 Requer licença dos trabalho no dia 29/03/2022 RQN 47/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2021. RQN 48/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022. AVN 6/2022 Encaminha cópia do acórdão n. 333/2022, proferido nos autos TC-037.193/2020-1, que trata do acompanhamento para avaliar a conformidade das medidas normativas de criação de despesas obrigatórias de caráter continuado e de criação ou expansão das renúncias de receitas, no que concerne às disposições da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 101/2000 e da LDO/2020. RQS 233/2022 Destaque, para votação em separado, para suprimir o art. 129-A da Lei 8.213/1991, inserido pelo art. 3º do PL 4491/2021 (Substitutivo-CD) RQN 49/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022. RQN 50/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022. RQS 232/2022 Voto de aplauso a Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (CUFA). RQN 23/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 60/2021 RQN 22/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 58/2021 RQN 21/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 50/2021 RQN 24/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 61/2021 RQN 25/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 65/2021 PDL 666/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itanhanduense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhandu, Estado de Minas Gerais. RQN 26/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 66/2021 RQN 20/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 48/2021 PDL 673/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Novos Caminhos de Munhoz de Melo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Munhoz de Melo, Estado do Paraná. RQN 19/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 48/2021 PDL 674/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará. RQN 27/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 67/2021 PDL 675/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Imaculada Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Propriá, Estado de Sergipe. RQN 28/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 67/2021 PDL 656/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás. RQN 29/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 67/2021 PDL 677/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco. RQN 30/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 69/2021 RQN 18/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 46/2021 PDL 657/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humaitá, Estado do Amazonas. RQN 17/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 36/2021 PDL 660/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará. RQN 16/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 36/2021 PDL 662/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbituva, Estado do Paraná. RQN 15/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 36/2021 PDL 664/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste - ACEVE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná. PDL 655/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais. RQN 14/2022 Destaque para votação em separado referente ao VET nº 36/2021 PDL 651/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iacanga, Estado de São Paulo. PDL 650/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaratuba, Estado do Paraná. PDL 649/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Marmeleiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná. PDL 630/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas. REQ 25/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022 - CAS seja incluído o seguinte convidado: Senhor Sérgio Nobre, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT. PDL 626/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Barros Cassal - ASCOBAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 620/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arealva, Estado de São Paulo. « ‹ 231 232 233 234 235 › »