Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 541/2022 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período. RQS 540/2022 Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País. REQ 343/2022 Requer dos trabalhos da Casa em 06 de julho de 2022. REQ 342/2022 Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 07/07/2022 a 03/11/2022. REQ 341/2022 Requer licença saúde. PDL 739/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraci, Estado de São Paulo. PDL 736/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente e Social de Nova Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará. PDL 809/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais. PDL 807/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais. PDL 730/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo. PDL 796/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova em Pancas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pancas, Estado do Espírito Santo. PDL 713/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASVIP - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro São Vicente de Paula para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais. PDL 794/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratense Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prata, Estado de Minas Gerais. PDL 561/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morrinhos, Estado de Goiás. PDL 789/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária A Voz da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. PDL 784/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro. PDL 782/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará. PL 90/2021 Dispõe sobre reunião de ações judiciais em face da identificação de demanda opressiva. PDL 775/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais. PDL 771/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Base Vila São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná. PDL 521/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Civil Filantrópica Asilo Vila do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais. REQ 38/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar sugestões do setor da construção civil e de especialistas em licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento da atuação institucional do Tribunal de Contas da União em seu papel de fiscalização das obras públicas (com ênfase na supervisão de preços contratuais, cf. Acórdão nº 2.622/2013 – Plenário); e avaliar possíveis soluções para o problema das obras paralisadas por determinação da Corte de Contas. PDL 765/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina. RQS 539/2022 Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL 1885/2022. RQS 538/2022 Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1885/2022. REQ 65/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Semana Nacional de Trânsito, com o objetivo de debater, nos termos dos arts. 2º e 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a instituição do Maio Amarelo como o mês da segurança no trânsito no Brasil. REQ 64/2022 Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 58, de 2022, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e analisar, em função do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dos cortes nos recursos direcionados à área educacional, os desafios para o funcionamento das instituições federais de ensino superior em 2022, bem como a situação dos bolsistas da pós-graduação no Brasil, a inclusão dos seguintes convidados: • Claudio Alex Jorge da Rocha – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); • Flávia Calé da Silva – Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); • Representante do Observatório do Conhecimento. REQ 63/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 713/2021, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional pela universalização da oferta e pela garantia de padrão de qualidade do ensino na educação básica”. REQ 340/2022 Requer licença em 21/06/2022. REQ 339/2022 Requer licença para missão política REQ 338/2022 Requer licença para tratar de interesses particulares. REQ 337/2022 Requer seja homologado atestado médico. RQS 537/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a importância das normas regulamentadoras para a saúde e segurança no trabalho. REQ 336/2022 Requer licença por 120 dias. REQ 335/2022 Requer licença por um dia. RQS 536/2022 Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4196/2019. RQS 535/2022 Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 196/2020. REQ 334/2022 Requer que seja justificado minha ausência no dia 8 de junho RQS 534/2022 Tramitação conjunta da PEC nº 34/2021 com a PEC nº 118/2019. REQ 33/2022 Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o grave problema gerado pela venda direta de pneus feitas pelos fabricantes aos transportadores. RQS 533/2022 Voto de aplauso ao vereador Alanziel Morais Silva. REQ 333/2022 Requer licença para desempenhar missão no exterior. REQ 332/2022 Requer licença para atividade politica REQ 41/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar a campanha pelo limite dos juros no Brasil e debater a SUGESTÃO Nº 8 de 2022, que "Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências". REQ 331/2022 Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7, 8, 21, 22 e 28 a 30 de junho de 2022. RQS 532/2022 Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira. REQ 330/2022 Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 7 de junho de 2022. REQ 329/2022 Justificativa de ausência da sessão VET 39/2022 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2022 (oriundo da MPV nº 1.101/2022), que "Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências". RQS 531/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre processos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para investigar movimentações atípicas na compra e venda de ações ou opções da Petrobras nos períodos que antecederam aos anúncios das demissões dos presidentes da empresa estatal José Mauro Ferreira Coelho, Joaquim Silva e Luna e Roberto Castello Branco. RQS 530/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1884/2022. RQS 529/2022 Voto de congratulação ao Sebrae pelos seus 50 anos. RQS 528/2022 Voto de congratulações a Geraldo Pinheiro pelos seus 35 anos de trabalho como garçom no Restaurante Cantina Romana em Campo Grande/MS. PLN 18/2022 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 17/2022 Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. PLN 16/2022 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito especial no valor de R$ 1.212.148.152,00, para o fim que especifica. PL 2610/2021 Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto. REQ 37/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios. RQS 527/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante. REQ 26/2022 Requer a inclusão de Representante da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.BR) na audiência pública, objeto do REQ 17/2022-CCT, destinada a debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). INS 44/2022 Sugere ao Poder Executivo a recriação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de articular, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. INS 45/2022 Sugere ao Ministro de Estado da Economia que interceda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária para que elabore proposta de modificação na distribuição da arrecadação tributária, em especial do ICMS, com base em critérios ambientais, visando a transição para uma Política Fiscal Verde, e que encaminhe tal proposta para o Congresso Nacional. INS 43/2022 Sugere ao Poder Executivo a reestruturação e o aprimoramento da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, prevista na Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. INS 42/2022 Sugere ao Poder Executivo a criação da estrutura de governança da Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB), proposta no âmbito do Fórum da Geração Ecológica. RQS 526/2022 Requer a tramitação conjunta do PLS 215/2017 com o PLS 510/2017. REQ 328/2022 Licença missão política em Palmas-TO 30/06/2022 REQ 327/2022 Requer licença para o dia 30 de junho. PLN 15/2022 Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ 849.210,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PDL 812/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Batistana de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais. PDL 787/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná. PDL 766/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rionovense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Novo, Estado de Minas Gerais. PDL 762/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Carmelitana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais. PDL 676/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia. PDL 669/2021 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cidade - Ascidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão. PDL 541/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lindoeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lindoeste, Estado do Paraná. PDL 437/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertanópolis, Estado do Paraná. PDL 769/2019 Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República de Uganda e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Kampala, em 29 de setembro de 2011. REQ 62/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 54/2022, seja incluída, na última audiência do ciclo aprovado no referido requerimento, a participação da Sra. Mariana Rosa – Jornalista, educadora, mulher com deficiência, mãe de uma criança com deficiência, fundadora do Instituto Cáue – Redes de Inclusão e integrante do Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência REQ 32/2022 Requer a realização e audiência pública para debater o processo de privatização das Refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias. REQ 36/2022 Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 33/2022 - CTFC seja incluído convidado representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). RQS 525/2022 Retirada de tramitação do RQS 515/2022. RQS 524/2022 Destaque, para votação em separado, para supressão do inciso V do § 3º do art. 3º do Substitutivo da PEC nº 1/2022. REQ 326/2022 Requer licença dos trabalhos nos dias 29 e 30/06/2022 RQS 523/2022 Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 6204/2019. RQS 522/2022 Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL nº 3668/2021. RQS 521/2022 Oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL nº 3668/2021. REQ 325/2022 Requer licença para missão política REQ 320/2022 Requer licença para missão política em Palmas-TO REQ 40/2022 Requer a convocação do Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as denúncias veiculadas pelo site Metrópoles no dia de hoje, 28 de junho de 2022. RQS 520/2022 Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal. RQS 519/2022 Retirada de tramitação do RQS nº 517/2022. RQS 518/2022 Voto de aplauso a Dom Geraldo. REQ 39/2022 Requer a convocação do Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as denúncias veiculadas pelo site Metrópoles no dia de hoje, 28 de junho de 2022. RQS 517/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022. RQS 516/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 6204/2019. RQS 515/2022 Destaque, para votação em separado, para suprimir o inciso IV do parágrafo único do art. 120 do ADCT, incluído no art. 2 do Substitutivo do relator da PEC nº 1/2022. REQ 324/2022 Requer licença dos trabalhos da Casa no dia 29/06/2022 PL 420/2020 Altera a Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, para instituir a campanha Maio Laranja, dedicada a ações de enfrentamento do abuso e da exploração de crianças e de adolescentes. RQS 514/2022 Destaque pra votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022. RQS 513/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PEN, apresentada à PEC nº 16/2022. « ‹ 220 221 222 223 224 › »