Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PET 5/2023 Requer pedido de impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 41, da Lei Federal 1.079/1950, combinada com os Arts. 5º, XXXV e 133, da CF-88, o Art. 2º, da Lei 8.906/94, e observados os Arts. 52, II e 102, I, ‘b’, da CF. REQ 49/2023 Requer licença para o desempenho de missão política de interesse parlamentar no meu Estado. RQS 123/2023 Inserção em ata de voto de aplauso aos bombeiros capixabas que participaram da Missão Humanitária Brasileira na Turquia: Major Fábio Silva Bezerra, Major Siwamy Reis dos Anjos, Capitão André Marinho de Godoy, 3º Sargento Vinícius Sperancini Eller, 3º Sargento Breno Ressari Nicolini, Cabo Heitor Pimentel Vicentini, pela ajuda na busca e resgate de vítimas dos terremotos ocorridos no país. RQS 122/2023 Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018. REQ 48/2023 Requer Licença para desempenho de Missão Oficial no exterior, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o Senado Federal. PCE 6/2023 Requer medidas para apurar a visita do Senador Chico Rodrigues à Terra Indígena Yanomami no período de vigência da Portaria GM/MS n. 28, de 20 de janeiro de 2023 RQS 121/2023 Urgência para o PL nº 781/2020 (Substitutivo-CD). RQS 120/2023 Urgência para o PL nº 3878/2020. REQ 47/2023 Requer licença para desempenhar missão em Tóquio, Japão, com ônus para o Senado Federal. REQ 46/2023 Ausência em Sessão Deliberativa prevista para o dia 9 de março do corrente ano. RQS 119/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre as invasões de propriedade efetuadas pelo MST. RQS 118/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informações sobre as invasões de propriedade efetuadas pelo MST. REQ 45/2023 Participar de missão parlamentar, em Baltimore, Maryland, EUA, com ônus para o Senado Federal. INS 15/2023 Sugere ao Ministro de Estado da Educação e à Ministra de Estado da Saúde que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada à distribuição de kits de higiene bucal para crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos de educação infantil e escolas das redes públicas de educação básica. REQ 44/2023 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/02/2023. RQS 117/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020. RQS 116/2023 Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018. RQS 115/2023 Retirada de tramitação da INS nº 12/2023. RQS 114/2023 Retirada de tramitação da INS nº 14/2023. RQS 113/2023 Requer a retirada de tramitação do PLS 473/2018. REQ 43/2023 Licença para desempenho de missão oficial, a fim de participar da 146ª Assembleia da União Interparlamentar e do Intercâmbio Japão-América Latina e Caribe, em Manama, Bahrein, e em Tóquio, Japão, respectivamente. INS 14/2023 Sugere ao Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Fronteiras, no Estado do Piauí. INS 13/2023 Sugere a Sua Excelência a Ministra de Estado da Saúde que proponha a criação, na estrutura do Ministério da Saúde, de órgão específico responsável pela assistência à saúde dos pacientes com doenças raras. RQS 112/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a manifestação do Ministério das Cidades nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335. RQS 111/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre a edição da Medida Provisória – MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que "dispõe sobre a redução das alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação". RQS 110/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a edição da Medida Provisória – MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que "dispõe sobre a redução das alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação" . RQS 109/2023 Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a implementação dos preceitos da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que tornou obrigatória a realização do teste do pezinho ampliado em todo o território nacional. RQS 108/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a manifestação dessa Advocacia Geral da União nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335. RQS 107/2023 Oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 3045/2022. RQS 106/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018. RQS 105/2023 Retirada do PL nº 806/2023. RQS 104/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, informações sobre a redução no número de servidores da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), bem como outras informações sobre as condições de funcionamento da SNDPD neste ano e no próximo. RQS 103/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018. RQS 102/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017. RQS 101/2023 Realização da Sessão Especial do Senado, em março, destinada a homenagear o Dia Mundial da Obesidade. INS 12/2023 Sugere ao Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Teresina, no Estado do Piauí. REQ 42/2023 Requer licença para tratamento da saúde nos dias 28/02/2023 e 01/03/2023. RQS 99/2023 Realização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP. REQ 41/2023 Requer licença para atividade política. REQ 40/2023 Requer, os termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 28/02/2023. RQS 98/2023 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. RQS 96/2023 Realização de sessão especial - fraternidade e fome REQ 39/2023 Requer licença com ônus para participar de reuniões no Reino do Bahrein. RQS 95/2023 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre as estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento do vírus de Marburg no Brasil. RQS 94/2023 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre as estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento do vírus de Marburg no Brasil. RQS 93/2023 Realização de Sessão Especial, em 28 de Agosto de 2023, para comemorar os 60 anos de trabalhos ininterruptos da Gráfica do Senado Federal. RQS 92/2023 Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018. RQS 91/2023 Realização de sessão especial, no dia 13/03/2023, a fim de Comemorar os 50 (cinquenta) anos da Secretaria de Tecnologia da Informação – Prodasen. RQS 90/2023 Homenagem de pesar pelo falecimento de Amazonino Armando Mendes, ex-governador do Amazonas. RQS 89/2023 Voto de aplauso à Zona Franca de Manaus. REQ 38/2023 Requer licença para desempenhar missão política em Washington DC, nos EUA no evento CPAC 2023 RQS 88/2023 Homenagem de pesar pelo falecimento de Dr. Roque Aras, bem como a apresentação de condolências a sua esposa Nélia Pimentel e a seus filhos Augusto Aras, Lina Maria, Roque Aras Júnior, Wanessa Maria e Viviane. RQS 87/2023 Voto de Aplauso à Comunidade Canção Nova. REQ 37/2023 Requer licença para missão oficial para conhecer o Departamento do Programa Calha Norte (DPCN). RQS 86/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre as ações deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com doenças raras. RQS 85/2023 Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre as ações deste Ministério da Saúde para pessoas com doenças raras. INS 11/2023 Sugere ao Poder Executivo, em específico ao Ministério da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a apresentação de Projeto de Lei ou de Medida Provisória para criação da política pública de nome “SER MULHER”. RQS 84/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no pólo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida. RQS 83/2023 Requer aditamento ao Requerimento nº 34, de 2023, para a inclusão de três membros na composição da CTEYANOMAMI – Comissão Temporária Externa para acompanhar "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras, no prazo de 120 (cento e vinte) dias. RQS 82/2023 Requer aditamento ao Requerimento nº 72/2023 para modificar o total de membros para 6 (seis), sendo 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. RQS 81/2023 Voto de louvor aos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados da Região Sudeste, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, à Defesa Civil do Estado de São Paulo e à Força Aérea Brasileira, pelas atividades de socorro desenvolvidas em prol das vítimas do terremoto de magnitude 7,8 na escala Richter que ocorreu em territórios da Turquia e da Síria no dia 6 de fevereiro de 2023. PCE 5/2023 Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 80/2023 Retirada de tramitação do PL nº 626/2023. RQS 79/2023 Desarquivamento do PLS nº 208/2018. RQS 78/2023 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra do Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, informações sobre quais estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil. RQS 77/2023 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre quais estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil. RQS 76/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre quais estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil. RQS 75/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018. RQS 74/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações sobre a criação do grupo de trabalho instituída pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. REQ 2/2023 Sessão Solene destinada ao lançamento da 28ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2023. REQ 36/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal e na Noruega, com ônus para o Senado Federal. PET 4/2023 Requer pedido de impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento nos art. 52, II, da CF/88, arts. 2º, 39, 41, 43, 44 e 80, da Lei Federal 1.079/1950. REQ 2/2023 Convite presidente BACEN RQS 73/2023 Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018. RQS 72/2023 Criação de Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar a necessidade de criação por parte do Ministério Público Federal do Território Ribeirinho, na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, e as consequências socioambientais dos sucessivos pedidos de Declaração de Utilidade Pública (DUP). RQS 71/2023 Realização de sessão especial, em 18/05/2023, em alusão ao 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. RQS 70/2023 Retirada de tramitação do PL nº 441/2023. RQS 69/2023 Realização de Sessão Especial no dia 10 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ao Aniversário do Marco Legal da Primeira Infância. RQS 68/2023 Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016. RQS 67/2023 Voto de congratulações à Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Sul-Mato-Grossense dos membros do Ministério Público - ASMMP. RQS 66/2023 Participação na Comissão Temporária Externa, objeto do Requerimento nº 34, de 2023. REQ 34/2023 Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Baltimore, Maryland - Estados Unidos da América, de 31/3/2023 a 6/4/2023, a fim de participar de missão parlamentar sobre sistemas de saúde. RQS 65/2023 Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018. RQS 64/2023 Realização de Sessão Especial para entrega de diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil diagnóstico e tratamento, e outros. PET 3/2023 Requer pedido de Impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, II da Constituição Federal, no art. 39, itens 2, 4 e 5, art. 41 da Lei nº 1078/1950 e no art. 377 do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 33/2023 Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Copehagen (Dinamarca), de 24/02/2023 a 03/03/2023. RQS 63/2023 Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul. RQS 62/2023 Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia Nacional do Turismo. RQS 61/2023 Sessão Especial para comemorar o Dia do Advogado. RQS 60/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, anunciada pelo Senhor Presidente da República. RQS 59/2023 Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais. RQS 58/2023 Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Manoel Dresch. RQS 57/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa dos Santos, informações sobre a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciada pelo senhor Presidente da República. RQS 56/2023 Retirada de tramitação do PL nº 449/2023. PL 449/2023 Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estender o alcance da exigência da notificação de violência aos casos de violência autoprovocada por criança ou adolescente. RQS 55/2023 Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. RQS 54/2023 Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Imprensa. RQS 53/2023 Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Professor. RQS 52/2023 Realização de Sessão Especial para celebrar o aniversário de 63 anos de Brasília. RQS 51/2023 Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico. « ‹ 207 208 209 210 211 › »