Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 995/2023 Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 809 da PEC 45/2019. REQ 35/2023 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões técnicas e sobre os eventuais riscos para a cacauicultura brasileira em decorrência da edição da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanuza Lima Barroso, Presidente ANPC; • o Doutor Jadergudson Pereira, Mestre em Fitopatologia; • a Senhora Maria Goretti, FAEPA; • o Senhor Paulo Albuquerque, Fitopatologista da CEPLAC; • o Senhor Representante, Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab). REQ 34/2023 Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 20/2023 - CRA, destinada a instruir o PL 2829/2021, que “altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica”. RQS 994/2023 Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 806 da PEC nº 45/2019. REQ 33/2023 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importâcia da aviação agrícola para o país, legislações vigentes e ações judiciais que questionam a pulverização aérea. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Hoana Almeida Santos, presidente do Conselho de Administração do SINDAG; • o Senhor Fabrício Rosa, diretor Executivo da Aprosoja; • o Senhor Márcio Portocarrero, diretor Executivo da Abrapa; • o Senhor Alexandre Velho, presidente da Federarroz; • o Senhor Paulo Sérgio de Marco Leal, presidente Feplana; • o Senhor José Victor Torres, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária; • a Senhora Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; • o Senhor Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e Pecuária; • o Senhor Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura e Pecuária; • o Senhor Diego Camelo, representante da Indústria Brasileira de Árvores - IBA. PLP 238/2023 Disciplina os processos de incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do art. 18, § 4º, da Constituição Federal. RQS 993/2023 Requer a inclusão de apoiamento à PEC 31/2023. RQS 992/2023 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Plínio Valério, registrada no SEDOL nº SF/23428.02244-89. RQS 991/2023 Destaque para votação em separado da Emenda nº 804 da PEC nº 45/2019. RQS 990/2023 Destaque para votação em separado da Emenda nº 805 da PEC nº 45/2019. RQS 989/2023 Preferência para o PLS 511/2017, a fim de que seja votado antes da matéria constante do item nº 1 da Ordem do Dia. REQ 641/2023 Requer licença para desempenhar atividade. REQ 123/2023 Requer, nos termos dos art. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”. REQ 34/2023 Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38 ao PL 3626/2023. REQ 33/2023 Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao PL 3626/2023. RRC 1/2023 Recomenda ao Congresso Nacional manifestação pública em favor da liberdade do jornalista australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, e contra sua extradição do Reino Unido para os Estados Unidos. REQ 32/2023 Requer votação em separado, a redação do inciso II, alínea "a" e "b" do § 1º-A, art. 30 na forma do art. 51 no Relatório do PL 3626/2023. PL 5396/2023 Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências, para estabelecer critérios para a concessão de empréstimo consignado a pessoas idosas. PL 715/2019 Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento para a realização de cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para a mulher vítima de agressão da qual resulte dano à sua integridade física ou estética. PL 3060/2021 Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares. REQ 55/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jean Paul Terra Prates, Presidente da Petrobras, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela empresa para prevenir casos de corrupção e esclarecer sobre acontecimentos específicos ligados à estrutura de comando. PL 4719/2020 Estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes certificadas na forma da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021. REQ 122/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI). OFS 27/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Guimarães Feliciano, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do trabalho. OFS 26/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do Tribunal Regional do Trabalho. OFS 25/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. REQ 640/2023 Requer licença missão politica no estado de Tocantins MSF 76/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Cooperativa da Guiana. MSF 75/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago. R.S 15/2023 Requer apreciação do PL 3670/2023 pelo Plenário do Senado Federal. MSF 74/2023 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 1,200,000,000.00 (um bilhão e duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e o New Development Bank (NDB), de principal, cujos recursos serão destinados ao “2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais”. MSF 73/2023 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina - PROFISCO II - SC”. MSF 72/2023 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 64,000,000.00 (sessenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Jundiaí - Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí”. MSF 71/2023 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP, e o New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Desenvolve SP – Infraestruturas Sustentáveis” REQ 80/2023 Requer destaque para votação em separado da emenda nº 783 à PEC nº 45 de 2019. REQ 88/2023 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento excessivo de tarifas aéreas. REQ 79/2023 Requer Destaque CCJ Emenda 736 à PEC 45/2019 REQ 78/2023 Requer Destaque Votação em separado emenda 714 PL 5386/2023 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir diretriz de política urbana relativa à construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo. REQ 77/2023 Requer destaque da Emenda n. 702 na PEC 45/2019. REQ 76/2023 Requer destaque para votação em separado da Emenda 105 à PEC 45/2019. REQ 75/2023 Requer votação em separado da Emenda 164 à PEC 45/2019 REQ 74/2023 Requer destaque para votação em separado da emenda 503 à PEC 45/2019. REQ 73/2023 Requer destaque para votação em separado da emenda 498 à PEC 45/2019. REQ 72/2023 Requer destaque a Emenda 108 à PEC 45/2019 REQ 71/2023 Requer destaque para a Emenda nº 759-CCJ, apresentada à PEC 45/2019. REQ 70/2023 Requer votação em separado da Emenda 238 à PEC 45/20149 REQ 69/2023 Requer votação em separado da Emenda 750 à PEC 45/2019 REQ 68/2023 Requer destaque p votação em separado da Emenda 228 à PEC 45/2019. REQ 67/2023 Requer destaque para a Emenda 66 REQ 66/2023 Requer destaque para a Emenda n° 24 REQ 65/2023 Requer destaque para votação em separado da emenda 386 apresentada à PEC 435/2019 RQS 988/2023 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. REQ 64/2023 Requer .Destaque da EMD 128 à PEC 45/19 REQ 63/2023 Requer Destaque para EMD 117 à PEC 45/19 REQ 62/2023 Requer destaque para votação em separado. REQ 61/2023 Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 70 à PEC 45/2019. REQ 60/2023 Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 705 à PEC 45/2019. REQ 59/2023 Requer destaque da Emenda nº 777 à PEC 45/2019. REQ 58/2023 Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 59 à PEC 45/2019. REQ 57/2023 Requer destaque para votação em separado da emenda nº 86 à PEC 45/2019. REQ 56/2023 Requer destaque da EMD à PEC 45/2019 REQ 639/2023 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, na Argentina e no Chile, de 07/11/2023 a 08/11/2023. REQ 55/2023 Requer destaque para emenda nº 286 - Emenda do emprego REQ 54/2023 Requer Destaque da Emenda nº 697. REQ 53/2023 Requer Destaque da Emenda nº 001. RQS 987/2023 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 205/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 52/2023 Requer Destaque da Emenda 696 - PEC 45/2019 REQ 51/2023 Requer destaque da Emenda 595 REQ 50/2023 Requer Destaque da Emenda 785. REQ 49/2023 Requer votação em da emenda 698, apresentada a PEC nº45, de 2019, "altera o sistema tributária nacional". REQ 48/2023 Requer Destaque da Emenda 710 - PEC 45/2019 - CCJ REQ 47/2023 Requer votação em separado da emenda 782 da PEC 45/2019 REQ 46/2023 Requer destaque para aprovação completa da Emenda nº 227-CCJ, acatada parcialmente pelo Relator. REQ 45/2023 Requer destaque meenda 491 REQ 44/2023 Requer destaque da emenda 488. REQ 43/2023 Requer votação em separado da Emenda 578 da PEC 45/2019 do senador Vanderlan Cardoso REQ 42/2023 Requer votação em separado da Emenda 761 da PEC 45/2019, de autoria do Senador Angelo Coronel REQ 195/2023 Requerimento retirada da emenda nº 102 - CAE, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei n° 3626, de 2023. REQ 41/2023 Requer destaque da emenda 742 RQS 986/2023 Requer a retirada de tramitação do RQS 973/2023. RQS 985/2023 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2788/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 638/2023 Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 07/11/2023 a 09/11/2023. PL 5380/2023 Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para exigir, nos contratos de concessão de exploração de rodovias, a construção de bases de descanso para caminhoneiros, nas condições que especifica. REQ 127/2023 Requer, nos termos dos arts. 218, VII, 219 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do servidor Júlio Ricardo Borges Linhares, acompanhada pelas seguintes homenagens: um minuto de silêncio e apresentação de condolências à sua esposa sra. Alkiana Melo Linhares, ao seu filho Andrei Carmona Linhares e à sua mãe, sra. Maurita Dal Grande Borges. INS 95/2023 Sugere ao Ministério dos Transportes a retomada das obras da BR-319. PRS 101/2023 Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de dólares dos Estados Unidos da América). PRS 102/2023 Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América). REQ 14/2023 Requer Nota de Repúdio à xenofobia contra brasileira em Aeroporto da cidade de Porto/Portugal. PRS 100/2023 Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América). REQ 194/2023 Requerimento de urgência para MSF 69/2023. REQ 193/2023 Requerimento de urgência para MSF 67/2023. REQ 192/2023 Requerimento de urgência para MSF 66/2023. MSF 70/2023 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 480,133,500.00 (quatrocentos e oitenta milhões, cento e trinta e três mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo – 3ª Fase. PL 5368/2023 Altera o Art. 1º da Lei nº 10.779 de 25 de novembro de 2003 para definir o prazo de pagamento do benefício do seguro desemprego ao pescador artesanal durante o período de defeso da atividade pesqueira, e dá outras provdências. REQ 191/2023 Requer urgência na tramitação do PLP 205/2023. REQ 32/2023 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas. RQS 984/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do Centro Universitário Estácio do Ceará. REQ 151/2023 Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia. REQ 150/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia. « ‹ 166 167 168 169 170 › »