Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO AVN 6/2024 Encaminha cópia do Acórdão nº 135/2024, nos autos TC-006.464/2022-0, que trata de auditoria integrada com o objetivo de verificar a eficiência e a regularidade dos pagamentos do seguro-desemprego, por meio da avaliação dos controles internos do Programa, referentes ao período de janeiro de 2018 a junho de 2022. REQ 64/2024 Licença para missão no meu estado. REQ 4/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que relaciona. REQ 4/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia tem enfrentado em estabelecer relações diplomáticas com o nosso país, demonstrada pela demora do governo brasileiro em convidar o Chanceler ucraniano DmytroKuleba para visitar o Brasil. REQ 6/2024 Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a falta de água potável e falta de segurança para as equipes de saúde que atuam no atendimento aos indígenas no território Yanomami, em Roraima. REQ 5/2024 Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado do Ministério da Saúde, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a supressão dos dados de óbitos por desnutrição constantes nos Boletins informativos do COE SUS Yanomami, bem como para apresentação do planejamento para conter o aumento dos óbitos de indígenas Yanomami. RQS 113/2024 Requer realização de Sessão Especial a fim de conscientizar a população quanto ao "Dia Internacional da Síndrome de Down". REQ 3/2024 Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024 (CNI). RQS 112/2024 Requer voto de aplauso à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, pela passagem de seu 64º aniversário de sua criação. REQ 45/2024 Requer aditamento ao REQ 25/2024 -CPI. REQ 44/2024 Requer aditamento ao REQ 15/2014 - CPI Braskem. REQ 2/2024 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio aos atos de violência, cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube, por torcedores do Sport Club do Recife, na saída da Arena Pernambuco, após o jogo pela Copa do Nordeste. REQ 3/2024 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”. REQ 10/2024 Requer a retirada em caráter definitivo, da emenda número 3, apresentada ao PL 4849 de 2019. REQ 9/2024 Requer adição de assinatura ao REQ 8/2024 - CAE, de autoria do Senador Jaime Bagattoli. REQ 63/2024 Requerimento 27.02.24 REQ 62/2024 Requer licença das atividades parlamentares no período de 27 a 29 de fevereiro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. PLP 175/2023 Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência. PL 466/2024 Revoga a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. RQS 111/2024 Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 2.812/2023. RQS 110/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 442/2024. REQ 37/2024 Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por com membros desta CPI. REQ 36/2024 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor Presidente da Braskem, Roberto Bischoff, informações sobre a situação atual das minas. REQ 34/2024 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor Presidente da Braskem, Roberto Bischoff, informações sobre o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco firmado em 2020. REQ 33/2024 Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito processos adminstrativos REQ 32/2024 Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito os processos administrativos descritos REQ 31/2024 Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Departamento de Polícia Federal. REQ 29/2024 Requer documentos à Petrobras. REQ 28/2024 Requer que seja oficiada a Comissão de Valores Mobiliários a apresentar documentos referentes aos procedimentos administrativos arquivados ou correntes naquela autarquia quanto à apurações sobre a Braskem. REQ 27/2024 Requer informações e documentos ao IMA/AL. REQ 26/2024 Requer informações e documentos à Defensoria Pública do Estado de Alagoas. REQ 25/2024 Requer a realização de diligência externa. REQ 24/2024 Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se à Polícia Civil do Estado de Alagoas. REQ 23/2024 Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiada a Braskem S.A. a apresentar informações e documentos. REQ 22/2024 Requer informações e documentos à ANM. REQ 20/2024 Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que seja encaminhado os autos dos processos que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió – AL. REQ 19/2024 Requer seja oficiada a Braskem S.A. a apresentar: hierarquia, normas e providências REQ 18/2024 Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se a Prefeitura de Maceió. REQ 17/2024 Requer que seja concedido, pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, concessão de acesso, a representante indicado por esta Comissão, aos autos dos processos que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió – AL REQ 13/2024 Requer informações e documentos à Braskem S.A. REQ 11/2024 Requer documentos e informações ao Ministério de Minas e Energia. REQ 9/2024 Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. REQ 8/2024 Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. RQS 109/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.041/2020 dos demais projetos de lei que tramitam em conjunto. REQ 7/2024 Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. REQ 5/2024 Requer informações e documentos MPF. REQ 4/2024 Requer informações ao Governador do Estado de Alagoas. REQ 3/2024 Requer informações e documentos ao MPE-AL. REQ 2/2024 Requer informações e remessa de documentos à Defensoria Pública da União. RQS 108/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5085/2023 e 5396/2023 com o Projeto de Lei nº 74/2023. REQ 4/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o grupamento da Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos a fazer a apreensão do passaporte do Senhor Sérgio Tavares, cidadão português, quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir as manifestações a serem realizadas na Avenida Paulista. REQ 61/2024 Requer licença para desempenhar missão política no DF em 27/02/2024. RQS 107/2024 Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 3.000/2021. RQS 106/2024 Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 758/2015. RQS 105/2024 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Eduardo Cabral. RQS 104/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei n° 206, de 2024. RQS 103/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 3/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de dialogar acerca das informações sobre a exigência de vistos para tripulantes de voos estrangeiros. REQ 60/2024 Requer Licenças para Atividade Política no Estado 28 e 29 de fevereiro 2024. RQS 102/2024 Requer voto de aplauso ao JOÃO VITOR DE PAIVA BITTENCOURT, pelo seu trabalho como primeiro Conselheiro Jovem do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com síndrome de Down. REQ 59/2024 Requer licença para exercer atividade parlamentar em São Paulo RQS 101/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.358/2023, nos termos do art. 336, II, e 338, II do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 5/2024 Requer a retirada de pauta do requerimento nº 04/2024, que previa a realização de diligência, com ônus para esta Comissão, para a ilha de Marajó, a fim de investigar a acusação de exploração infantil. REQ 58/2024 Requer licença para tratar da saúde PL 442/2024 Revoga a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagãmente utilizado. PL 438/2024 Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem PL 437/2024 Modifica o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterando a pena. REQ 13/2024 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". REQ 12/2024 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5636/2019, que "institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel". RQS 100/2024 Requer a inclusão de apoiamento à PEC n° 37/2023. REQ 8/2024 Requer Audiência Pública para discutir o PL 836/2021 REQ 11/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de discutir os avanços e os desafios do ano de 2023 e prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado de 2024. REQ 1/2024 Requer seja convidado Ministro de Estado a comparecer à CMMPV 1202/2023. RQS 99/2024 Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2024. RQS 98/2024 Requer voto de repúdio pelos dois anos de invasão perpetrada pela Rússia contra a Ucrânia. PL 424/2024 Altera o § 1º do art. 840, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer, na impossibilidade de fixação de valor certo e determinado, que as reclamações trabalhistas possam, em seu pedido inicial, conter valor estimado ou expectativa de direito do reclamante em relação ao valor em demanda. REQ 2/2024 Celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes. PDL 84/2023 Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019. REQ 57/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Seminário sobre atualização do Código Civil Brasileiro - Diálogo com o Novo Código Civil Argentino", em Buenos Aires, Argentina. PDL 385/2022 Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019. REQ 56/2024 Requer licença saúde, no período de 20 a 23/02/2024. REQ 55/2024 Requer licença saúde de 6 (seis) dias a partir de 05/02/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo. PDL 927/2021 Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018. REQ 54/2024 Requer Licença Saúde REQ 53/2024 Requer licença para desempenhar missão política em Palmas. REQ 4/2024 Requer a realização de diligência, com ônus para esta Comissão, para a ilha de Marajó, a fim de investigar a acusação de exploração infantil. REQ 3/2024 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”. REQ 2/2024 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”. PL 411/2024 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. REQ 8/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO REQ 52/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa Turismo, em Lisboa, Portugal. REQ 4/2024 Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil. REQ 3/2024 Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos. RQS 97/2024 Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para prevenção e repressão a crimes, a delitos e a infrações relacionados às drogas lícitas e ilícitas; e para educação, informação e capacitação com vistas à prevenção e à redução do uso, do uso problemático ou da dependência de drogas lícitas e ilícitas. RQS 96/2024 Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para redução do uso abusivo de álcool e drogas; e para a acolhida, recuperação e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. REQ 10/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra da Cultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades de 2023, avanços e desafios. REQ 9/2024 Requer nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades de 2023,avanços, desafios e perspectivas. REQ 4/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários pelas Companhias de Docas, da Região Amazônica, CDP - Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia. REQ 51/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça. RQS 95/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. « ‹ 155 156 157 158 159 › »