Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 51/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica. REQ 264/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, no dia 23/04/2024. REQ 50/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 795/2024, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 263/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Summit Valor Econômico, em Nova York, Estados Unidos da América. REQ 262/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum de Integração Brasil Europa- FIBE, em Madrid, na Espanha. REQ 261/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 8ª Assembleia Ordinária do Parlamento Amazônico-Parlamaz, em Lima, Peru. REQ 20/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta. REQ 260/2024 Requer licença para participar de importante Fórum Jurídico REQ 33/2024 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4088/2023, que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direito a cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica." REQ 49/2024 Requer Destaque da emenda nº 4. PL 1548/2022 Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). REQ 48/2024 Requer realização de Audiência Pública para debater Mensagem (SF) n° 3, de 2024 REQ 259/2024 Requer nos termos do artigo 13 e 215, I, do RISF, licença PDL 202/2024 Susta o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem. REQ 258/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento “Inovação e Sustentabilidade no Transporte”, em Estocolmo, na Suécia. REQ 14/2024 Requer que sejam prestadas pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, dos repasses feitos a estados e municípios referente às ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil, bem como das relativas ao fiscal responsável pelos contratos, na forma que especifica. REQ 37/2024 Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”, seja incluído o seguinte convidado: o senhor Henrique Hacklaender, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas. REQ 36/2024 Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído o seguinte convidado: sr. Thiago Falda, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI). PDL 201/2024 Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária REQ 19/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2024 - CMA, cujo objetivo é debater a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis acrescentar as instituições que apresento. REQ 257/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Programa "Diálogo de Políticas entre a UE e o Brasil sobre Reduções de Metano nos Setores de Agricultura e Resíduos Urbanos", em Bruxelas, Bélgica; Copenhague, Dinamarca; e Munique, Alemanha. REQ 256/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de eventos para a troca de experiências na defesa e no fortalecimento da democracia, em Washington, Estados Unidos da América. RQS 264/2024 Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a abertura de mesa de negociação para aprovação de plano de cargos e salários da Sudam. REQ 13/2024 Requer que sejam prestadas, pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, na forma que especifica, bem como dos repasses feitos a estados e municípios referente as ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil. REQ 35/2024 Requer sejam convidados representantes da empresa SportRadar e o Senhor Thairo Arruda, CEO do Botafogo. REQ 34/2024 Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobre como o Estado está se organizando para combater a manipulação das apostasesportivas após a sua regulamentação no Brasil. REQ 33/2024 Requer a realização de audiência a fim de prestar informações como as entidades que administram o esporte estão se organizando para prevenir e combater a manipulação de resultados após a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. REQ 149/2024 Requer à Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió a prestação de informações. REQ 148/2024 Requer à Braskem a prestação de informações e remessa de documentos. REQ 147/2024 Requer informações ao Instituto de Geomecânica de Leipzig (IFG), da Alemanha. PDL 198/2024 Susta os efeitos do Decreto 11.995/2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.” REQ 255/2024 Requer licença médica REQ 32/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante do Tribunal de Contas da União - TCU e Representante da Controladoria-Geral da União - CGU. REQ 254/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da "Troca de Experiências para Defesa e Fortalecimento da Democracia", em Washington, EUA. REQ 20/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano. RQS 263/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional dos Oceanos. REQ 49/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, que dispõe "Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério". REQ 253/2024 Requer licença das atividades parlamentares no período de 16 a 18 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. REQ 31/2024 Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro". RQS 262/2024 Requer voto de aplauso aos Professores Doutores Silvano Raia e Mayana Zatz, bem como ao Doutor Leonardo Riella, pelas contribuições, de maneira pioneira, para o desenvolvimento e a aplicação do xenotransplante, respectivamente, no Brasil e nos Estados Unidos. RQS 261/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 88 anos de existência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. RQS 260/2024 Requer a retirada definitiva do RQS nº 256/2024. RQS 259/2024 Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a operacionalização do pagamento contingente à renda no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). RQS 258/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. REQ 252/2024 Requer justificação pela falta em 18/04/2024 REQ 251/2024 Licença para missão em Sinop PL 1353/2024 Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí. REQ 35/2024 Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI. PL 5696/2023 Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. RQS 257/2024 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023. REQ 250/2024 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 18/04/2024, a fim de realizar Missão Política na condição de presidente do diretório estadual do PROGRESSISTAS. RQS 256/2024 Requer voto de aplauso aos Professores Doutores Silvano Raia e Mayana Zatz, bem como ao Doutor Leonardo Riella, pelas contribuições, de maneira pioneira, para o desenvolvimento e a aplicação do xenotransplante, respectivamente, no Brasil e nos Estados Unidos. REQ 12/2024 Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que após informações prestadas pelo Ministério da Fazenda acerca da compensação devida pela União Federal com relação às perdas financeiras do Estado do Maranhão e dos Municípios do Maranhão frutos da Lei Complementar nº 201/2023 - a partir da redução da carga tributária estadual sobre combustíveis e energia elétrica oriundos da Lei Complementar nº 194/2022 - realize auditoria ou outro procedimento de controle em auxílio ao Senado Federal, apresentando os resultados acerca da legalidade dos procedimentos. REQ 11/2024 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações acerca da compensação devida pela União Federal com relação às perdas financeiras do Estado do Maranhão e dos Municípios do Maranhão frutos da Lei Complementar nº 201/2023 - a partir da redução da carga tributária estadual sobre combustíveis e energia elétrica oriundos da Lei Complementar nº 194/2022. REQ 25/2024 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da comercialização de dados pessoais no Brasil, com foco na efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos REQ 145/2024 Requer prestação de informações à Braskem. RQS 255/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 19/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP, sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Haroldo Caetano, Promotor de Justiça do Estado de Goiás; e representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP). REQ 249/2024 Requer licença para participar do evento Norte Show, em Sinop (MT), nos dias 17 e 18/04/2024. REQ 248/2024 Requer licença das atividades da casa. RQS 254/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 18/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta: REQ 247/2024 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal REQ 17/2024 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir a empresa vencedora do processo licitatório, e demais convidados que apresenta, sobre a concessão dos serviços de apoio à visitação, revitalização e manutenção do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP), que apresente um plano de ação de como investirá os R$ 18 milhões em 5 anos. REQ 10/2024 Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Rui Costa, Ministro-chefe da Casa Civil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações a respeito das recentes citações sobre ele nos depoimentos feitos à Policia Federal na delação premiada de Cristiana Prestes Taddeo, dona da Hempcare, presa na operação Ragnarok. REQ 246/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, Colômbia. REQ 34/2024 Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI seja incluído entre os convidados um representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA). REQ 245/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, no dia 16/04/2024. REQ 244/2024 Requer justificativa de Ausência PL 1301/2024 Altera o art. 17-C da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Capitais), para detalhar o procedimento dos encaminhamentos das instituições financeiras e tributárias em resposta às ordens judiciais de transferência de sigilo e estabelecer sanções para o seu descumprimento injustificado. REQ 48/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Programa Nacional de Imunizações e a incorporação de vacinas de RNA mensageiro contra COVID-19 para crianças de 6 meses a 5 anos e demais esclarecimentos que não foram prestados durante seu comparecimento no dia 16 de abril de 2024 nesta Comissão. PL 1290/2024 Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira. REQ 16/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa da Democracia, com o objetivo de defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024. RQS 253/2024 Requer a retirada do Requerimento nº 248, de 2024. RQS 252/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Enfermagem. RQS 251/2024 Requer voto de solidariedade aos alunos da equipe de futsal da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, pelas agressões raciais e sociais por eles sofridas em competição estudantil esportiva. REQ 3/2024 Requer audiência pública, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, para defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica. RQS 250/2024 Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 81/2024. REQ 243/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar REQ 33/2024 Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP RQS 249/2024 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Amarilio Ferreira Junior. RQS 248/2024 Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 81/2024. RQS 247/2024 Requer à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o contexto apresentado e os elementos factuais e legais decorrentes do Inquérito Policial nº 2023.0082432-DPF/ SSP/SP e ao auto de infração nº 1HQIMX3R, Ação 11U2704, imputado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama —, ao Presidente Jair Bolsonaro. REQ 47/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 35/2022, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 32/2024 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis. REQ 242/2024 Requer licença para desempenhar missão politica no estado de Tocantins. PRN 2/2024 Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional. PLN 3/2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. REQ 8/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CEITEC”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil". REQ 7/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CONECTA e CAPACITA”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil". RQS 246/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 37 anos da criação da Carreira de Planejamento e Orçamento. REQ 241/2024 Requer licença para participar de diligência in loco da CPI da Braskem INS 27/2024 Sugere ao Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América que comunique o Congresso dos Estados Unidos da América sobre os ataques proferidos pelo Senhor Elon Musk contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Alexandre de Moraes. INS 26/2024 Sugere ao ao Departamento de Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal providências com o fim de apurar a perseguição judicial e administrativa sofrida pelo Delegado de Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton. INS 25/2024 Sugere ao Poder Executivo que comunique o Congresso dos Estados Unidos da América sobre os ataques proferidos pelo Senhor Elon Musk contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Alexandre de Moraes. RQS 245/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio. REQ 15/2024 Requer o fornecimento de informações pela empresa SPORTRADAR AG, em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil nos anos de 2022, 2023 e 2024. REQ 240/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Plenária do Parlamento, em Montevideo, Uruguai. REQ 13/2024 Requer fornecimento de informações pela empresa SPORTRADAR AG, em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil REQ 239/2024 Requer licença em 26/03/2024. « ‹ 147 148 149 150 151 › »