Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 394/2024 Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado do art. 9°, §3°, IV, do Projeto de Lei nº 914/2024. RQS 393/2024 Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado dos arts. 12 ao 17 do Projeto de Lei n° 914/2024. REQ 10/2024 Requer a inclusão de Yves Nogueira, Presidente do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife - Softex Pernambuco, na audiência pública, objeto do REQ 7/2024-CCT, para discutir o tema " Conecta e Capacita". VET 14/2024 Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.213, de 2024, que "Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PEC Funai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais; altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); altera a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal; cria a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal; altera a remuneração dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de7 de agosto de 2012, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 10.871, de20 de maio de 2004, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 14.600, de 19de junho de 2023, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 9.654, de 2 de junho de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, 12.277, de 30 de junho de 2010, e 11.356, de 19 de outubro de 2006;e revoga a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de2023, e dispositivos das Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, 11.357, de 19 de outubro de 2006,11.538, de 8 de novembro de 2007, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016,13.327, de 29 de julho de 2016, 13.371, de 14 de dezembro de 2016, e 14.673, de 14 de setembro de 2023". REQ 11/2024 Requer a realização de Diligência Externa para que a CTE-RS conheça, in loco, a situação crítica do povo gaúcho. REQ 8/2024 Requer a realização de sessão a fim de comemorar os 150 anos da criação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. RQN 24/2024 Requerimento de verificação de votação ao PLN n° 13/2024. REQ 356/2024 Requer licença das atividades parlamentares no período de 21 a 23 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. RQN 25/2024 Destaque para votação em separado da emenda nº 2 oferecida ao projeto. REQ 46/2024 Requer realização de Audiência Pública para debater a implementação do BRT Eixo Sul e BRT Eixo Norte com recursos do novo PAC, com os seguitnes convidados: Diego Sorgatto, Prefeito de Luziânia (GO); Carlinhos do Mangão, Prefeito de Novo Gama (GO); Fábio Correa, Prefeito da Cidade Ocidental (GO); Josiel França, Administrador de Santa Maria (DF); Pábio Correia Lopes, Prefeito de Valparaíso de Goiás (GO); Maria Caroline Fleury, Secretaria de Estado do Entorno do DF, do Governo de Goiás; Zeno José Andrade Gonçalves, Secretário de Transporte e Mobilidade do DF; Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; José Humberto Pires de Araújo, Secretário de Estado de Governo do DF; Roberto Garibe, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República; e Paulo Toledo, Diretor Substituto do Departamento de Parcerias com o Setor Privado (DPP) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. REQ 5/2024 Requer a realização de Audiência Pública para discutir e conhecer as medidas do Governo Federal destinadas a mitigar os efeitos da grande estiagem iminente na Região Amazônica. PL 2124/2024 Dispõe sobre suspensão de pagamentos de operações de crédito junto ao BNDES contratadas em municípios atingidos por enchentes. PL 2122/2024 Altera as Leis nºs 4.829, de 5 de novembro de 1965, 8.009, de 29 de março de 1990, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e 11.326, de 24 de julho de 2006, a fim de instituir o direito à posse certificada e incluir a possibilidade de que essa modalidade de posse seja objeto de hipoteca e de alienação fiduciária em garantia; e dá outras providências. REQ 355/2024 Requer Licença para missão politica no estado do Rio Grande do Sul VET 13/2024 Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015 (nº 7.082/2017, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como PL nº 6.007/2023), que "Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos". VET 12/2024 Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2, de 2024, que "Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas". RQS 392/2024 Requer nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa do Parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ao PL 4356/2023, que “altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a fabricação, a importação, a comercialização e a publicidade de dispositivos eletrônicos fumígenos”, por ter se esgotado o prazo regimental para sua apresentação, e a remessa da matéria para a Comissão de Assuntos Econômicos. REQ 354/2024 Requer licença para participar de compromissos políticos no RN em 29/05/2024. RQS 391/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 914/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 390/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 1.213/2024. RQS 389/2024 Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao PL 1.213/2024. REQ 53/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 – CE, para a instrução do PL 1237/2019, que dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares, seja incluído convidado. REQ 353/2024 Requer licença para desempenhar missão política no estado em 29_05_2024. RQS 388/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear e congratular a Igreja Fonte da Vida pelos 30 anos de existência. RQS 387/2024 Requer voto de aplauso ao novo delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lucio, por ter tomado posse oficialmente no cargo nesta sexta-feira (24), em solenidade realizada na sede da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia). RQS 386/2024 Requer voto de aplauso à Capitã da Força Aérea Brasileira, Jeciane Ribeiro de Lima Victório, por ter feito história e ter se tornado a primeira mulher a pilotar o KC-390 Millennium, o maior avião de carga da Força Aérea. RQS 385/2024 Requer voto de aplauso ao Grupo Ranking de Comunicação, pelo início da operação da nova rádio Top FM. REQ 8/2024 Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, ao Ministro de Direitos Humanos e Cidadania. REQ 7/2024 Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública. RQN 22/2024 Destaque para votação em separado do Veto nº 8/2024. RQN 21/2024 Destaque para votação em separado do Veto nº 1/2024. RQN 20/2024 Destaque para votação em separado do Veto nº 1/2024. RQN 19/2024 Destaque para votação em separado do Veto nº 1/2024. RQN 18/2024 Destaque para votação em separado do Veto nº 1/2024. RQN 17/2024 Destaque para votação em separado do Veto nº 39/2023 RQN 23/2024 Destaque para votação em separado do Veto nº 48/2023 RQN 16/2024 Destaque para votação em separado do Veto nº 46/2021 RQS 384/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. RQS 383/2024 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3464/2019 com os Projetos de Lei nº 2016/2022, 2034/2022 e 1998/2022. REQ 27/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2024 - CMA seja incluído o convidado que apresenta. RQS 382/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 3.464/2019 do Projeto de Lei do Senado n° 236/2012 e dos demais projetos de lei que tramitam em conjunto. INS 41/2024 Sugere ao Poder Executivo a edição de portaria para permitir a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em formato digital ou telefônico, exclusivo para moradores do estado do Rio Grande do Sul. RQS 381/2024 Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as Câmaras Técnicas de Assessoramento estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.580, de 18 de abril de 2024, bem como informações acerca do Programa Nacional de Triagem Neonatal. INS 40/2024 Sugere ao Ministério de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que promova os atos necessários para o provimento adicional de 25% dos candidatos aprovados para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB). RQS 380/2024 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 732/2023 com o Projeto de Lei nº 1.532/2023. REQ 352/2024 Requer licença saúde de 20 a 27 de maio de 2024. REQ 351/2024 Requer licença saúde, no período de 13 a 19 de maio de 2024. PLP 103/2024 Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, relativa ao novo arcabouço fiscal, para excluir dos limites individualizados para o montante global das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias do Poder Executivo federal os valores correspondentes às aplicações anuais da União de que tratam o inciso I do § 2º do art. 198 e o caput do art. 212 da Constituição Federal, exceto o que ultrapassar os mínimos previstos nestes dispositivos. PLN 13/2024 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. REQ 7/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 4717/2020. REQ 52/2024 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”. OFS 5/2024 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026. REQ 350/2024 Requer licença para participar de compromissos políticos no Rio Grande do Norte em 23/05/2024. MSF 12/2024 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira. MSF 11/2024 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia. REQ 11/2024 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2994/2020. MSF 10/2024 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes. REQ 51/2024 Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5665/2023. REQ 10/2024 Requer indicação de convidado - TCU PL 1564/2024 Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. RQS 379/2024 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Otoni Moura de Paulo, Deputado Estadual do Rio de Janeiro. PL 2077/2024 Altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, para dispor sobre o percentual de receitas sobre a lavra de recursos minerais que deverá ser investido em pesquisa e inovação e para criar Taxa de Fiscalização de atividades Minerais (TFAM) e encargo setorial. PL 2076/2024 Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a obrigatoriedade do registro de antecedentes sancionatórios e declaração de inidoneidade no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever a responsabilização penal das consultorias ambientais e a declaração de inidoneidade como sanção administrativa. REQ 50/2024 Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura. PL 2075/2024 Altera a Lei nº 13.848, 25 de junho de 2019, para dispor sobre a articulação entre as agências reguladoras e os órgãos de defesa do meio ambiente. REQ 49/2024 Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura. RQS 378/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.213/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. R.S 7/2024 Requer que o Projeto de Lei n° 5.066, de 2020, deliberado terminativamente pela Comissão de Infraestrutura, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. INS 39/2024 Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de medidas para compensar as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – do Estado e Municípios do Rio Grande do Sul. RQS 377/2024 Requer voto de aplauso à escritora Sylvia Cesco, por ter tomado posse como nova integrante entre imortais da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras. PL 2053/2024 Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional. PL 3118/2020 Dispõe sobre a disponibilização dos psicofármacos metilfenidato e naltrexona pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e autoriza o governo federal a importar ou a produzir psicofármacos, em caso de desabastecimento. REQ 26/2024 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater incentivos à produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos da agropecuária e urbano RQS 376/2024 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Luiz Pérez Machado de Souza. RQS 375/2024 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antero Greco. REQ 349/2024 Requer licença, nos termos do art. 13, RISF. RQS 374/2024 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Apolinho. REQ 348/2024 Requer Licença-Traslado de retorno MIssão Oficial... RQS 373/2024 Requer a inclusão de apoiamento à Emenda n° 6 PLEN - PEC 66/2023. REQ 347/2024 Requer licença sem ônus para o Senado Federal PL 2019/2024 Estabelece que os benefícios tributários decorrentes de créditos presumidos, manutenção de créditos, subsídios e subvenções oriundos de doações realizadas em favor do Estado do Rio Grande do Sul e de seus habitantes, no contexto da calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, não serão computados na apuração da base de cálculo dos tributos federais que especifica. REQ 346/2024 Requer Licenças de atestado médico do dia 14 à 20 de maio. REQ 345/2024 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 22/05/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial. INS 38/2024 Sugere ao Ministério da Saúde a priorização para o envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a prevenção contra o avanço da Leptospirose na região atingida pela catástrofe climática que se abateu sobre o Estado do Rio Grande do Sul. RQS 372/2024 Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.885/2022. RQS 371/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.915/2023. RQS 370/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 370/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 344/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 4/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do Código Florestal, suas dificuldades e desafios existentes. REQ 62/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluída a convidada que especifica. RQS 369/2024 Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJ. RQS 368/2024 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 4717/2020. RQS 367/2024 Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1357/2019 para reexame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. RQS 366/2024 Requer preferência para a votação do Projeto de Lei 1.958/2021 em relação ao Substitutivo da CCJ (Emenda nº 13). RQS 365/2024 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Toni Venturi. PL 1990/2024 Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. REQ 61/2024 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 418/2024(Substitutivo-CD), que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”. REQ 343/2024 Requer licença para desempenhar atividade politica no Estado. REQ 342/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, de 22/05/2024 a 23/05/2024. REQ 11/2024 Requer que seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania « ‹ 141 142 143 144 145 › »