Dados Abertos Dados Abertos de Contratações (Administrativo)

Dados Abertos de Contratações (Administrativo)


O que é?
Dados relacionados aos Termos Aditivos de Contratações do Senado Federal. Termo aditivo é um instrumento firmado pelo Senado com empresa, órgão ou entidade com o intuito de alterar cláusula (s) de uma contratação original (Contrato, Acordo de Cooperação Técnica, Convênio, dentre outros). Por meio da celebração de um termo aditivo, pode-se, por exemplo, alterar cláusulas regulamentares, prorrogar a avença, suprimir ou acrescer o objeto, dentre outros.
Última atualização
28/09/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Dados referentes às Atas de Registros de Preços (ARP) derivadas de contratações de serviços e a aquisição de bens pelo Senado Federal, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços – SRP. De acordo com o contido no inciso II, art. 2º, do Decreto nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas.
Última atualização
28/09/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Dados relativos aos Contratos firmados pelo Senado Federal. A definição legal do termo “Contratos” corresponde a “todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.
Última atualização
28/09/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Dados sobre todas as empresas contratadas pelo Senado Federal.
Última atualização
28/09/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Informações sobre os itens das contratações realizadas pelo Senado Federal. Os itens indicam com maior precisão o que está contido no objeto de uma dada contratação, como, por exemplo, um serviço, um posto de mão de obra, instalação ou fornecimento de um equipamento.
Última atualização
28/09/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Mensal
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Informações sobre os processos administrativos formais para aquisição de produtos e contratações de obras, serviços e funcionários terceirizados para o Senado Federal.
Última atualização
28/09/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Dados referentes às notas de empenho com força de contrato firmadas pelo Senado Federal. Casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica, em que existe a possibilidade/faculdade da Administração substituir o contrato por outro instrumento, nesse caso “notas de empenho”, conforme descrito no art. 62, §4° da Lei nº 8.666/93 ou de acordo com o art. 95 da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Última atualização
28/09/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334