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Resultados encontrados para o termo 'Rio Grande do Sul'

21 /05/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.220, de 15 de maio de 2024

Autor(es): Fernando Antônio Gadelha da Trindade

Tema: Rio Grande do Sul, Secretaria Extraordinária da Presidência da República, calamidade pública, reconstrução

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16 /05/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.216, de 9 de maio de 2024

Autor(es): Marcos Antônio Köhler, Igor do Rego Barros de Aragão

Tema: Rio Grande do Sul, Subvenção, acesso a crédito, desastre climático, perdas materiais

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14 /05/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.217, de 9 de maio de 2024

Autor(es): Eduardo Simão de Souza Vieira

Tema: Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, Rio Grande do Sul, eventos climáticos, importação de arroz

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04 /10/2023 - Sumários de MPs

MPV nº 1.189, de 27 de setembro de 2023

Autor(es): Benjamin Miranda Tabak

Tema: Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Rio Grande do Sul, estado de calamidade pública, subvenção econômica

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