Ferramentas Pessoais
Acessar

Publicações em Braille

O Senado oferece gratuitamente a bibliotecas, escolas e entidades que trabalham com deficientes visuais versões em braille de textos legislativos. Entre os quase 100 títulos disponíveis estão a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Doação de Órgãos e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O Serviço de Impressão em Braille da Secretaria existe desde 1998 e tem por objetivo promover a inclusão social, democratizar a informação e cumprir com as diretrizes da Lei de Acessibilidade. A equipe de trabalho que formata, imprime e revisa os impressos em braille é composta, em sua maioria, por servidores com deficiências visuais.

Conheça abaixo todas as obras transcritas em braille pelo Senado:

Títulos de assuntos Históricos e Culturais, de Interesse Nacional

  • Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
  • A Mulher e as Leis
  • A Educação e a Sociedade Civil
  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
  • Conselho aos Governantes
  • Cultura Captação de Recursos e Incentivos Fiscais
  • Dicionário da Língua Portuguesa
  • Direitos Humanos
  • Ética Direito e Administração Publica
  • Eu Senadoro Um Passeio
  • Guia Legal do Portador de Deficiência Visual (impresso em 2013)
  • Hinos Brasileiros
  • Jornal do Senado (impressão mensal)
  • Literatura Popular em versos Cordel
  • Normas Técnicas Para a Produção de Textos em Braille
  • Micro Empreendedor Individual
  • O Velho Senado
  • O Senado Federal
  • Partidos Políticos Brasileiros
  • Política de Acessibilidade do Senado Federal (Ato da Comissão Diretora nº 15, de 2013)
  • PGLS – Plano gestão logística sustentável
  • Um Passeio de Bonde
  • Regimento Interno do Senado Federal
  • Revista Plenarinho – Amigos do Patrimônio
  • Navio Negreiro e Vozes D’África
  • São Tomé e Príncipe
  • Tráfico de Pessoas

Códigos

  • Código de Águas
  • Código Civil Brasileiro
  • Código Comercial
  • Código de Defesa do Consumidor
  • Código Eleitoral
  • Código Florestal
  • Código Penal
  • Código Processual Civil
  • Código Processual Penal
  • Código de Trânsito Brasileiro
  • Código Tributário Nacional

Constituições

  • Constituição Federal
  • Constituição Estadual de Alagoas
  • Constituição Estadual do Amapá
  • Constituição Estadual do Amazonas
  • Constituição Estadual da Bahia
  • Constituição Estadual de Ceará
  • Constituição Estadual de Espírito Santo
  • Constituição Estadual de Goiás
  • Constituição Estadual do Mato Grosso do Sul
  • Constituição Estadual de Maranhão
  • Constituição Estadual de Minas Gerais
  • Constituição Estadual do Pará
  • Constituição Estadual da Paraíba
  • Constituição Estadual do Paraná
  • Constituição Estadual de Pernambuco
  • Constituição Estadual do Piauí
  • Constituição Estadual do Rio de Janeiro
  • Constituição Estadual do Rio Grande do Norte
  • Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
  • Constituição Estadual de Rondônia
  • Constituição Estadual de Roraima
  • Constituição Estadual de Santa Catarina
  • Constituição Estadual de São Paulo
  • Constituição Estadual de Sergipe
  • Constituição Estadual de Tocantins
  • Constituição em Miúdos (constituição para jovens de 12 a 16 anos)

Estatutos e Leis

  • Consolidação das Leis do Trabalho
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Estatuto do Desarmamento
  • Estatuto do Estrangeiro
  • Estatuto do Idoso
  • Estatuto da Igualdade Racial
  • Estatuto da Juventude
  • Estatuto do Torcedor
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Legislação Desportiva 4ª edição SSETEC
  • Legislação Eleitoral e Política
  • Legislação Consolidada do Servidor Público
  • Lei de Doação de Órgãos
  • Lei Maria da Penha
  • Lei Desportiva, Lei Pelé e Normas Correlatas
  • Lei de Falências e Legislação Correlatas
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação
  • Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Lei Antidrogas

Leis orgânicas Municipais (das capitais)

  • Lei Orgânica de Aracaju
  • Lei Orgânica de Belém
  • Lei Orgânica de Belo Horizonte
  • Lei Orgânica de Campo Grande
  • Lei Orgânica do Distrito Federal
  • Lei Orgânica de Florianópolis
  • Lei Orgânica de Goiânia
  • Lei Orgânica de João Pessoa
  • Lei Orgânica de Manaus
  • Lei Orgânica de Natal
  • Lei Orgânica de Porto Alegre
  • Lei Orgânica do Rio de Janeiro