Publicações em Braille

O Senado Federal oferece, gratuitamente, a órgãos da administração direta e indireta, de todas as esferas da federação, textos legislativos e literários em Braile. Entre vários títulos disponíveis, estão: Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Código Penal, Código Processual Penal, Estatuto do Idoso e Código Tributário Nacional.

O Serviço de Impressão em Braile da Secretaria de Editorações e Publicações (SEGRAF) existe desde 1998 e tem por objetivo promover a inclusão social, democratizar a informação e cumprir com as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Política Nacional do Livro. A equipe de trabalho que formata, imprime e revisa os impressos em braile é composta, em sua maioria, por servidores com deficiências visuais.

Conheça abaixo todas as obras já transcritas em Braille pelo Senado.

Publicações administrativas do Senado Federal

  • Plano de Acessibilidade 2022-2023
  • PGLS – Plano de gestão logística sustentável
  • Jornal do Senado

Literatura e publicações de interesse cultural

  • Coleção Escritoras do Brasil - Mármores, de Francisca Júlia César da Silva Münster
  • Coleção Escritoras do Brasil - Dálias, de Auta de Souza
  • Coleção Escritoras do Brasil - Cancros Sociais, de Maria Ribeiro
  • Coleção Escritoras do Brasil - A Judia Raquel, de Francisca Senhorinha da Motta Diniz
  • Coleção Escritoras do Brasil - Um Drama na Roça, de Carmen Dolores
  • Coleção Escritoras do Brasil - A Mulher Moderna, de Josefina Álvares de Azevedo
  • Coleção Escritoras do Brasil - Ânsia Eterna, de Júlia Lopes de Almeida
  • Coleção Escritoras do Brasil - Opúsculo Humanitário, de Nísia Floresta
  • Coleção Escritoras do Brasil - A Infanta Carlota Joaquina, de Chrysanthême
  • Arquivo S – O Senado na História do Brasil
  • Marphysa, de Dunga Rodrigues
  • O Velho Senado, de Machado de Assis
  • Um Passeio de Bonde
  • Hinos brasileiros

Constituição Federal

  • Constituição Federal - atualizada até a última Emenda Constitucional promulgada
  • Constituição em Miúdos (Constituição facilitada para jovens de 12 a 16 anos)

Códigos

  • Código Civil e normas correlatas
  • Código Tributário Nacional
  • Código Processo Penal
  • Código Processo Civil e normas correlatas 
  • Código Penal 
  • Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas
  • Código Florestal
  • Código Eleitoral

Estatutos e leis

  • Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Estatuto da Igualdade Racial e normas correlatas
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Estatuto do Idoso
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB
  • Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
  • Lei nº 8.112/1990 : Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
  • Lei nº 8.666/1993: licitações e contratos
  • Licitações e contratos (Leis nºs 8.666/1993 e 14.133/2021)

Coletâneas de legislação

  • Coletânea Básica Penal
  • Educação Básica
  • Eleições
  • Lei nº 8.112/1990 e normas correlatas
  • Licitações e contratos administrativos: coletânea de legislação
  • Lei Maria da Penha e normas correlatas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e normas correlatas