Publicações em Braille
O Senado Federal oferece, gratuitamente, a órgãos da administração direta e indireta, de todas as esferas da federação, textos legislativos e literários em Braile. Entre vários títulos disponíveis, estão: Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Código Penal, Código Processual Penal, Estatuto do Idoso e Código Tributário Nacional.
O Serviço de Impressão em Braile da Secretaria de Editorações e Publicações (SEGRAF) existe desde 1998 e tem por objetivo promover a inclusão social, democratizar a informação e cumprir com as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Política Nacional do Livro. A equipe de trabalho que formata, imprime e revisa os impressos em braile é composta, em sua maioria, por servidores com deficiências visuais.
Conheça abaixo todas as obras já transcritas em Braille pelo Senado.
Publicações administrativas do Senado Federal
- Plano de Acessibilidade 2022-2023
- PGLS – Plano de gestão logística sustentável
- Jornal do Senado
Literatura e publicações de interesse cultural
- Coleção Escritoras do Brasil - Mármores, de Francisca Júlia César da Silva Münster
- Coleção Escritoras do Brasil - Dálias, de Auta de Souza
- Coleção Escritoras do Brasil - Cancros Sociais, de Maria Ribeiro
- Coleção Escritoras do Brasil - A Judia Raquel, de Francisca Senhorinha da Motta Diniz
- Coleção Escritoras do Brasil - Um Drama na Roça, de Carmen Dolores
- Coleção Escritoras do Brasil - A Mulher Moderna, de Josefina Álvares de Azevedo
- Coleção Escritoras do Brasil - Ânsia Eterna, de Júlia Lopes de Almeida
- Coleção Escritoras do Brasil - Opúsculo Humanitário, de Nísia Floresta
- Coleção Escritoras do Brasil - A Infanta Carlota Joaquina, de Chrysanthême
- Arquivo S – O Senado na História do Brasil
- Marphysa, de Dunga Rodrigues
- O Velho Senado, de Machado de Assis
- Um Passeio de Bonde
- Hinos brasileiros
Constituição Federal
- Constituição Federal - atualizada até a última Emenda Constitucional promulgada
- Constituição em Miúdos (Constituição facilitada para jovens de 12 a 16 anos)
Códigos
- Código Civil e normas correlatas
- Código Tributário Nacional
- Código Processo Penal
- Código Processo Civil e normas correlatas
- Código Penal
- Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas
- Código Florestal
- Código Eleitoral
Estatutos e leis
- Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Igualdade Racial e normas correlatas
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Estatuto do Idoso
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB
- Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
- Lei nº 8.112/1990 : Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
- Lei nº 8.666/1993: licitações e contratos
- Licitações e contratos (Leis nºs 8.666/1993 e 14.133/2021)
Coletâneas de legislação
- Coletânea Básica Penal
- Educação Básica
- Eleições
- Lei nº 8.112/1990 e normas correlatas
- Licitações e contratos administrativos: coletânea de legislação
- Lei Maria da Penha e normas correlatas
- Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e normas correlatas