06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 702, de 17 de dezembro de 2015
13/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 07/2024
Tema:
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco,
Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Fazenda (MF),
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República,
indenização de Representação no Exterior,
pensões indenizatórias,
pessoal militar,
retribuição no exterior
12/06/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias