Comissões
03/09/2025
CDH vota projetos sobre prevenção ao suicídio e proteção à infância
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa o PL 5.195/2020, que prevê atenção especial a pessoas com deficiência nas políticas de prevenção ao suicídio. Também estão na pauta o PL 1.773/2022, que institui a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes, e o PDL 383/2024, que susta resolução do Conanda sobre acolhimento em comunidades terapêuticas. Outros temas incluem gratuidade da justiça para vítimas de violência doméstica, pornografia infantil na internet e o uso de banheiros públicos conforme sexo de nascimento.
