Comissões
24/09/2025
CDH debate projeto que estimula voluntariado para jovens
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa o PL 4.159/2023, que prevê garantias a iniciativas do poder público para engajamento social. Também está na pauta, o PL 2.720/21, que obriga a administração pública a realizar, pelo menos uma vez por ano, vistorias presenciais em Instituições de Longa Permanência para Idosos. A pauta inclui ainda projetos sobre rotas acessíveis, transtorno de hipermobilidade, teste do pezinho, acessibilidade em veículos de saúde e educação de pessoas com transtorno mental.
