Comissões
15/09/2025
CDH debate eixos orientadores do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública interativa para avaliar os Eixos IV e V do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3). O Eixo IV trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; o Eixo V aborda educação e cultura em direitos humanos. O debate foi solicitado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
