Comissões
17/09/2025
CDH debate projeto que estimula voluntariado para jovens
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa o PL 4.159/2023,queprevê garantias a iniciativas do poder público para engajamento social. queprevê garantias a iniciativas do poder público para engajamento social. A pauta inclui ainda propostas sobre acessibilidade, proibição de desafios perigosos na internet, apoio a mulheres rurais, proteção de crianças e cuidados com idosos.
