Comissões
26/11/2025
CDH vota garantia de vaga em universidades para egressos de acolhimento
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa o PL 1.983/2021, que assegura vagas em universidades públicas a jovens que saíram de abrigos sem adoção. A pauta inclui o PL 2.180/2021, que cria fundo de apoio a crianças e adolescentes órfãs da covid-19. Também serão debatidos projetos sobre segurança pública, saúde, discriminação, autocuidado e direitos da população LGBTQIA+.
