Comissões
29/10/2025
CDH analisa projetos e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Na pauta, o projeto que susta diretrizes para o reconhecimento da identidade de gênero e o uso do nome social para pessoas trans e não-binárias em escolas (PDL 342/2023). Também está em análise o PL 3.506/2020, que institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
