Comissões

10/12/2025

CDH ouve ministra dos Povos Indígenas sobre na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública para ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL-SP), sobre processos de desintrusão e conflitos fundiários na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, bem como sobre o não cumprimento de compromissos administrativos firmados pela própria Fundação desde 1988. Também foram convidados representantes da Funai, Incra, Defensoria Pública da União e prefeitos da região.