Comissões
11/11/2025
CDH debate direitos e desafios no transporte aéreo para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa sobre os direitos e desafios enfrentados por pessoas com deficiência no transporte aéreo. O debate ocorre à luz da Resolução nº 280/2013 da ANAC e das propostas para uma nova regulamentação. A reunião tem participação de autoridades do setor e está aberta à sociedade por meio do portal e-Cidadania.
