Comissões
20/10/2025
CDH debate criação do Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa sobre o PL 3.506/2020, que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros. O objetivo é dar visibilidade ao tema e incentivar ações de apoio a pessoas com a condição, caracterizada pela ausência ou desenvolvimento incompleto de membros. Participam representantes da Defensoria Pública, associações e instituições de saúde.
