Comissões
23/09/2025
Ao vivo: CDH debate atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública interativa para debater o PL 4.381/2023, que estabelece medidas a serem adotadas por delegacias de polícia e órgãos de justiça e segurança pública no atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto também prevê a criação da Semana da Mulher Indígena, voltada à conscientização sobre direitos e proteção.
