Comissões

05/11/2025

CDH analisa Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros

A Comissão de Direitos Humanos se reúne para analisar pauta com 11 itens. Entre eles, o projeto que prevê o agravamento de penas nos crimes de dignidade sexual de vulnerável e o que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.

CDH debate aproveitamento hidrelétrico do Rio Irani (SC)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

04/12/2025

CDH debate aproveitamento hidrelétrico do Rio Irani (SC)

CDH vota pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

03/12/2025

CDH vota pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior

Comissão de Direitos Humanos discute Política Nacional de Autocuidado

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

27/11/2025

Comissão de Direitos Humanos discute Política Nacional de Autocuidado

CDH vota garantia de vaga em universidades para egressos de acolhimento

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

26/11/2025

CDH vota garantia de vaga em universidades para egressos de acolhimento

Subcomissão da CDH debate registros internacionais sobre violência de gênero

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

25/11/2025

Subcomissão da CDH debate registros internacionais sobre violência de gênero

CDH debate implante contraceptivo em crianças e adolescentes

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

25/11/2025

CDH debate implante contraceptivo em crianças e adolescentes

CDH discute Fundo para Promoção da Igualdade Racial

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

13/11/2025

CDH discute Fundo para Promoção da Igualdade Racial

CDH vota ensino remoto para gestantes e lactantes

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

12/11/2025

CDH vota ensino remoto para gestantes e lactantes

CDH debate direitos e desafios no transporte aéreo para pessoas com deficiência

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

11/11/2025

CDH debate direitos e desafios no transporte aéreo para pessoas com deficiência

CDH analisa Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

05/11/2025

CDH analisa Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros

CDH discute emendas ao PLN 15/2025 (LOA 2026)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

05/11/2025

CDH discute emendas ao PLN 15/2025 (LOA 2026)

Comissão de Direitos Humanos discute Síndrome do Nariz Vazio

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

04/11/2025

Comissão de Direitos Humanos discute Síndrome do Nariz Vazio

CDH discute assistência estudantil para povos indígenas

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

03/11/2025

CDH discute assistência estudantil para povos indígenas

CDH debate direitos de crianças, adolescentes e jovens

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

29/10/2025

CDH debate direitos de crianças, adolescentes e jovens

CDH analisa projetos e requerimentos

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

29/10/2025

CDH analisa projetos e requerimentos

CDH vota aumento do prazo de internação para menores infratores

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

22/10/2025

CDH vota aumento do prazo de internação para menores infratores

CDH avalia Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

21/10/2025

CDH avalia Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

CDH debate criação do Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

20/10/2025

CDH debate criação do Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros

CDH vota ampliação do prazo de internação de menores infratores

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

15/10/2025

CDH vota ampliação do prazo de internação de menores infratores

CDH inicia ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

13/10/2025

CDH inicia ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho

CDH analisa Estatuto da Vítima e direitos de pessoas idosas e com deficiência

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

08/10/2025

CDH analisa Estatuto da Vítima e direitos de pessoas idosas e com deficiência

CDH vota projeto que valoriza policiais femininas

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

01/10/2025

CDH vota projeto que valoriza policiais femininas

CDH debate Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

25/09/2025

CDH debate Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer

CDH debate projeto que estimula voluntariado para jovens

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

24/09/2025

CDH debate projeto que estimula voluntariado para jovens

Ao vivo: CDH debate atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

23/09/2025

Ao vivo: CDH debate atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Ao vivo: CDH debate criação do Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

22/09/2025

Ao vivo: CDH debate criação do Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil

CDH debate projeto que estimula voluntariado para jovens

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

17/09/2025

CDH debate projeto que estimula voluntariado para jovens

CDH debate eixos orientadores do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

15/09/2025

CDH debate eixos orientadores do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos

CDH analisa gratuidade da justiça para mulheres sob medida protetiva

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

10/09/2025

CDH analisa gratuidade da justiça para mulheres sob medida protetiva

CDH vota projetos sobre prevenção ao suicídio e proteção à infância

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

03/09/2025

CDH vota projetos sobre prevenção ao suicídio e proteção à infância

Comissão de Direitos Humanos vota projetos de lei e requerimentos

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

27/08/2025

Comissão de Direitos Humanos vota projetos de lei e requerimentos

Comissão de Direitos Humanos define emendas à LDO

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

26/08/2025

Comissão de Direitos Humanos define emendas à LDO

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