Comissões

13/11/2025

CDH discute Fundo para Promoção da Igualdade Racial

Em audiência pública, Comissão de Direitos Humanos (CDH) avalia uso do Fundo para Promoção da Igualdade Racial para viabilizar políticas públicas.  

CDH debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

11/12/2025

CDH debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa

CDH ouve ministra dos Povos Indígenas sobre na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

10/12/2025

CDH ouve ministra dos Povos Indígenas sobre na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

CDH vota assistência para traslado de brasileiros mortos no exterior

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

10/12/2025

CDH vota assistência para traslado de brasileiros mortos no exterior

CDH debate aproveitamento hidrelétrico do Rio Irani (SC)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

04/12/2025

CDH debate aproveitamento hidrelétrico do Rio Irani (SC)

CDH vota pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

03/12/2025

CDH vota pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior

Comissão de Direitos Humanos discute Política Nacional de Autocuidado

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

27/11/2025

Comissão de Direitos Humanos discute Política Nacional de Autocuidado

CDH vota garantia de vaga em universidades para egressos de acolhimento

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

26/11/2025

CDH vota garantia de vaga em universidades para egressos de acolhimento

Subcomissão da CDH debate registros internacionais sobre violência de gênero

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

25/11/2025

Subcomissão da CDH debate registros internacionais sobre violência de gênero

CDH debate implante contraceptivo em crianças e adolescentes

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

25/11/2025

CDH debate implante contraceptivo em crianças e adolescentes

CDH discute Fundo para Promoção da Igualdade Racial

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

13/11/2025

CDH discute Fundo para Promoção da Igualdade Racial

CDH vota ensino remoto para gestantes e lactantes

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

12/11/2025

CDH vota ensino remoto para gestantes e lactantes

CDH debate direitos e desafios no transporte aéreo para pessoas com deficiência

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

11/11/2025

CDH debate direitos e desafios no transporte aéreo para pessoas com deficiência

CDH analisa Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

05/11/2025

CDH analisa Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros

CDH discute emendas ao PLN 15/2025 (LOA 2026)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

05/11/2025

CDH discute emendas ao PLN 15/2025 (LOA 2026)

Comissão de Direitos Humanos discute Síndrome do Nariz Vazio

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

04/11/2025

Comissão de Direitos Humanos discute Síndrome do Nariz Vazio

CDH discute assistência estudantil para povos indígenas

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

03/11/2025

CDH discute assistência estudantil para povos indígenas

CDH debate direitos de crianças, adolescentes e jovens

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

29/10/2025

CDH debate direitos de crianças, adolescentes e jovens

CDH analisa projetos e requerimentos

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

29/10/2025

CDH analisa projetos e requerimentos

CDH vota aumento do prazo de internação para menores infratores

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

22/10/2025

CDH vota aumento do prazo de internação para menores infratores

CDH avalia Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

21/10/2025

CDH avalia Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

CDH debate criação do Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

20/10/2025

CDH debate criação do Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros

CDH vota ampliação do prazo de internação de menores infratores

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

15/10/2025

CDH vota ampliação do prazo de internação de menores infratores

CDH inicia ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

13/10/2025

CDH inicia ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho

CDH analisa Estatuto da Vítima e direitos de pessoas idosas e com deficiência

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

08/10/2025

CDH analisa Estatuto da Vítima e direitos de pessoas idosas e com deficiência

CDH vota projeto que valoriza policiais femininas

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

01/10/2025

CDH vota projeto que valoriza policiais femininas

CDH debate Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

25/09/2025

CDH debate Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer

CDH debate projeto que estimula voluntariado para jovens

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

24/09/2025

CDH debate projeto que estimula voluntariado para jovens

Ao vivo: CDH debate atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

23/09/2025

Ao vivo: CDH debate atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Ao vivo: CDH debate criação do Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

22/09/2025

Ao vivo: CDH debate criação do Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil

CDH debate projeto que estimula voluntariado para jovens

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

17/09/2025

CDH debate projeto que estimula voluntariado para jovens

CDH debate eixos orientadores do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

15/09/2025

CDH debate eixos orientadores do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos

CDH analisa gratuidade da justiça para mulheres sob medida protetiva

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

10/09/2025

CDH analisa gratuidade da justiça para mulheres sob medida protetiva

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