Comissões
27/11/2025
Comissão de Direitos Humanos discute Política Nacional de Autocuidado
Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) avalia a criação da Política Nacional de Autocuidado e a instituição de uma data sobre o tema. As medidas estão previstas no PL 3.099/2019, que altera a Lei Orgânica da Saúde.
