Comissões
10/12/2025
CDH vota assistência para traslado de brasileiros mortos no exterior
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa o PL 3.079/2025, que autoriza apoio financeiro para traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior em situações de vulnerabilidade. A pauta inclui ainda projetos sobre normas sanitárias em instituições de longa permanência, inclusão alimentar para pessoas autistas, registro de discriminação, proteção contra oferta abusiva de crédito e medidas de enfrentamento ao racismo e à violência contra mulheres.
