Comissões
03/11/2025
CDH discute assistência estudantil para povos indígenas
Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) discute a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) com foco nos povos indígenas. A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem o objetivo de monitorar a legislação e propor aperfeiçoamentos.
