Comissões
27/08/2025
Comissão de Direitos Humanos vota projetos de lei e requerimentos
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 16 itens. O primeiro da lista é o PL 715/2019, projeto de lei que dá prioridade para a mulher vítima de agressão na assistência psicológica e social do SUS e na realização de cirurgia plástica reparadora. O PL 5.253/2023 determina que o atendimento hospitalar das vítimas de violência doméstica seja feito preferencialmente por profissionais de saúde do sexo feminino.
