Comissões
11/02/2026
CDH vota projetos sobre educação inclusiva e classificação de conteúdos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projetos que ampliam o acesso à educação e a políticas de inclusão. Entre os destaques estão o PL 1.983/2021, que assegura vagas em universidades federais a egressos de programas de acolhimento institucional, e o PL 3.671/2024, que trata da classificação indicativa de conteúdos musicais. A pauta inclui ainda propostas sobre educação especial, vacinação de idosos no SUS, direitos de pessoas com Parkinson, formação de educadores populares e sugestões do programa e-Cidadania.
