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06/03/2026
Relatora da ONU alerta na CDH que crianças não podem consentir casamento ou relações sexuais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado recebeu, nesta quinta-feira (5), a relatora especial da Organização das Nações Unidas para violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem. Em sua fala de abertura, ela destacou que crianças não têm capacidade de consentir em práticas da vida adulta, como casamento ou relações sexuais, ressaltando a necessidade de proteção integral e de políticas públicas eficazes para garantir os direitos de meninas e adolescentes.
