Comissões
25/06/2025
CDH analisa projetos sobre maternidade atípica e primeira infância
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projetos voltados à promoção de direitos sociais. Entre os destaques da pauta estão a criação da Semana Nacional da Maternidade Atípica (PL 561/2024), a proposta que determina práticas de construção sustentável em prédios públicos (PL 4936/2024) e a destinação de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente a políticas voltadas à primeira infância (PL 5148/2019).
