Comissões

21/05/2025

Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa medida que prevê distribuição obrigatória, no SUS, de cordões de girassóis para identificar pessoas com deficiência (PL 2.621/2023). Também está na pauta a criação de programa de saúde para mulheres alcoolistas PL 2.880/2023).