Comissões

28/05/2025

Comissão de Direitos Humanos vota projetos de lei

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 20 itens. Destaque para o PLP 197/2024, que impede os condenados por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher de concorrer em eleições. Outros temas em análise: projeto de lei sobre titulação de terras para mulheres na agricultura familiar; cotas para estagiários negros.